Porto Seguro pulsava em um ritmo estranho naquela manhã abafada de 07 de fevereiro de 2010. O sol nascera sem brilho, oculto por nuvens carregadas que pareciam antecipar algo sombrio. O cheiro de maresia misturava-se ao odor metálico de ferrugem e gasolina, enquanto os primeiros garis da prefeitura varriam as calçadas, ign'orando deliberadamente os sussurros da cidade.
Havia um burburinho que não cessava. Na tarifa dos pescadores, peixeiros e feirantes trocavam olhares inquietos. Nos becos e vielas, murmúrios ecoavam entre paredes encardidas. Nas esquinas, taxistas, mototaxistas e pedestres se entreolhavam. Todos sabiam que algo grande estava por acontecer. Já era esperado. E aconteceu.
Então, no meio da manhã de 07 de fevereiro de 2010, uma notícia correu como fogo sobre gasolina. O Ministério Público Estadual, tendo à frente os promotores Dioneles Santana e João Alves, de Eunápolis, depois de meses de especulação, medos e insinuações clandestinas, finalmente derrubou a peça que mantinha a cidade num delicado equilíbrio de terror: a denúncia formal contra seis acusados. Era como se uma verdadeira sentença de morte tivesse sido lida em praça pública.
Entre os nomes listados, um que causava arrepios, mas cuja inclusão entre os acusados vinha sendo apontada pela população menos de 30 dias após a abertura do inquérito policial: Edésio Ferreira Lima Dantas, então secretário de Comunicação da Prefeitura de Porto Seguro, uma figura para uns controversa e que circulava entre os poderosos como uma sombra, sempre presente, mas nunca totalmente vista. Junto a ele, três policiais militares, homens treinados para combater o crime, mas que, segundo os promotores, haviam se tornado parte do submundo. E para completar o quebra-cabeça, dois supostos traficantes ainda foram apontados como autores das mortes dos professores, no caso Antonio Andrade dos Santos Júnior e Danilo Costa Leite, além de Rodrigo Terceiro, morto após ter asssassinado Pequeno, motorista de Edésio Lima.
Além disso, a denúncia trazia em seu bojo as figuras de dois outros traficantes até então desconhecidos, Marcelo Santos da Fonseca, estranhamente tratado pela Polícia e pelo MP como Marcelo Caolho, quando na verdade seu codnome no submundo do crime sempre fora Marcelo Caô. Dizem que era useiro e vezeiro em espalhar mentiras e fantasias. Também havia seu "correria", espécie de "faz tudo" no mundo do crime, um tal de João d ´Ajuda., ambos presos pelas mortes de Pequeno e Rodrigo Terceiro, mas que de autores dos dois crimes, apesar das gravações das escutas telefônicas comandadas pelo delegado Renato Fernandes, passaram a ser consideradas testemunhas idôneas e confiáveis por parte do MP, com direito inclusive à proteção policial. Logo se saberia porque eles foram assim tratados e por que foram soltos após acusarem, sem provas, as pessoas de Edésio, Pequeno e os três PMs.
O Ministério Público não hesitou em sua teratológica acusação. Seis homens, um esquema articulado e uma rede de corrupção que se infiltrava como um câncer pelo coração da cidade. De um lado, um secretário articulado, o mais capacitado da administração de Abade em termos de experiência política, "cujos sorrisos escondiam intenções mortais" Do outro, um motorista que, segundo a investigação, passou de simples empregado a executor de ordens. A narrativa se expandia como raízes de uma figueira gigante, penetrando cada fresta da administração pública e do sistema de segurança.
Ecos da denúncia
A cidade estava boquiaberta. Os programas de rádio, orientados pelo ex-prefeito Ubaldino Júnior, inflamavam ainda mais a população com manchetes gritantes. Na televisão, comentaristas discutiam freneticamente as implicações da denúncia. A cada esquina as pessoas trocavam teorias, elaboravam conspirações, relembravam episódios estranhos que agora aparentemente faziam sentido. E no meio desse caos, a grande questão permanecia: era tudo verdade? Ou apenas uma narrativa habilmente construída pelos dois promotores?
A denúncia detalhava um enredo digno de um thriller policial. Desvios de verbas, traições silenciosas, mortes misteriosas. Pequeno, o motorista de Edésio, foi assassinado no meio da investigação. Para os promotores, era uma evidente queima de arquivo. Um aviso para quem ousasse falar demais. O Ministério Público narrava os acontecimentos como se a cidade fosse um grande palco, e cada personagem fosse peça de um espetáculo macabro.
Os promotores sustentavam que, sob as ordens de Edésio, um verdadeiro exército paralelo havia se formado. Policiais, que deveriam proteger a população, eram, na verdade, peões em um jogo muito maior. Extorsão, venda de drogas, assassinatos por encomenda. Tudo milimetricamente planejado, tudo calculado com precisão cirúrgica por Edésio. O objetivo? Domínio absoluto. Poder irrestrito. E, acima de tudo, silêncio.
No centro do furacão, o nome do prefeito Gilberto Abade, segundo o jornalista e radialista Fernando Freire, o popular e sarcástico Gabiru, o nosso "mosquito da dengue", de tão feio e detestado que ele era, ainda segundo Gabiru, emergia como um fantasma. Na verdade, ele sempre estivera lá, na periferia dos rumores, uma sombra no tabuleiro.
O assassinato de Álvaro Henrique, presidente da APLB, e de Elisney, que apenas estava no lugar errado, na hora errada, não foi aleatório. Foi uma mensagem. Um recado direto, segundo os promotores, para quem ousasse desafiar o sistema. Os assassinos não eram amadores. Eles seriam profissionais e haviam estudado seus alvos, traçado suas rotinas, analisado seus hábitos. Quando chegou a hora, não houve hesitação.
O rastro de sangue não parou por aí. Pequeno foi eliminado. Rodrigo, outro elo frágil na corrente, foi caçado e morto. Marcelo Caô, o traficante que supostamente intermediava execuções, foi preso antes que pudesse somar-se à estatística de mortes. O MP sustentava que a própria quadrilha estava eliminando seus membros para evitar qualquer risco de traição. Um pacto de silêncio selado com sangue.
Era tudo verdade? Ou uma encenação magistral, cuidadosamente arquitetada? A cidade fervia, não pelo calor tropical, mas pela ebulição de dúvidas e medos. Um ciclo de violência e poder parecia rodar sem fim, levando consigo qualquer resquício de segurança que um dia Porto Seguro tivera.
No centro de tudo, uma única certeza: o jogo estava armado. O tabuleiro montado. E ninguém, absolutamente ninguém, estava seguro.
Mas será que as acusações iriam mesmo se sustentar?
Acusação fantasiosa
E foi assim, em meio a um clima de muita insegurança e indignação que tomou conta da população de Porto Seguro e região, que passados pouco mais de 4 meses dos assassinatos e em meio a muitos “disse me disse, me contaram, ouvi dizer”, que o Ministério Público Estadual finalmente ofertou a tão esperada denúncia contra os acusados Edésio Ferreira Lima Dantas, os PMs Sandoval Barbosa dos Santos, Geraldo Silva de Almeida e Joilson Rodrigues Barbosa, além dos traficantes Antonio Andrade Santos Júnior e Danilo Costa Leite.
De acordo com os promotores, tendo por base o Inquérito policial de nº 186/2009, primeiramente comandado pelo delegado Renato Fernandes, o qual acabou sendo substituído tão logo havia iniciado o seu trabalho pelo delegado Evy Paternostro, delegado chefe da 23ª Coorpin, a suposta quadrilha dos 6 acusados – expressão usada pelo MP - havia se associado para, sob o comando do ex-secretário de Comunicação, o Edésio, junto com seu ex-motorista, o Pequeno – assassinado a mando de Marcelo Caô durante as investigações por motivo totalmente diverso aos crimes dos dois professores - com o objetivo de liderar o tráfico de drogas na cidade, além de cometerem crimes contra o patrimônio e a administração pública.
Processo caso dos professores LINK ACESSO CONTEUDO COMPLETO
Para fundamentar suas razões, alegando terem sido elas baseadas no referido Inquérito Policial, o MP sustentou, resumidamente, que aproveitando-se da sua condição de secretário de governo, Edésio teria infiltrado e colocado diversos policiais civis e militares corruptos à sua disposição para dar-lhe cobertura nos crimes pretendidos.
Ainda segundo a denúncia – veja o conteúdo completo no link abaixo – Edésio teria se apossado de Antonio Marcos Carvalho, vulgo Pequeno, seu ex-motorista, também, segundo o MP, assassinado pelo grupo como queima de arquivo, e que de acordo com os dois promotores seria um conhecido traficante de drogas e assaltante em Porto Seguro, a função dos militares e de Pequeno seria, a mando de Edésio, traficar, extorquir traficantes ou repassar a eles as drogas apreendidas pela Polícia, obrigando-os a revenderem, criando, assim, um elo direto com o submundo do crime.
Sustentaram bem mais os dois combativos e corajosos promotores. Segundo eles, "com a presença de Edésio na prefeitura, os desvios das verbas públicas começaram a se constituir em 'fatos notórios', o mesmo acontecendo com as contratações irregulares de servidores envolvidos no mundo do crime (sic), o que teria gerado até mesmo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta entre a Prefeitura e o Ministério Público) que obrigaria a administração de Abade a efetivar os professores aprovados no último concurso público", realizada anteriormente durante o governo de Jânio Natal.
Doutro lado, ainda segundo o MP, pelo fato de um TAC não ter sido cumprido pelo prefeito Gilberto Abade,
“as constantes críticas e divulgações de irregularidades, feitas por Álvaro, passaram a 'incomodar' os gestores públicos, tendo Edésio ficado encarregado de afastar os problemas da administração, atraindo para si a tarefa de livrar-se de todos os 'inconvenientes'", deixando subentendido de quem teria partido a ordem para Edésio cumprir.
Ainda segundo o delirium narrandi dos dois promotores, a iniciativa de deliberar as mortes de Álvaro e Elisney teria partido do então secretário, para efeito de proteger, a qualquer custo, o prefeito Abade. Sendo assim, Edésio teria recrutado os PMs Sandoval e Rodrigues, pela suposta confiança que depositava nos dois, "haja vista o sucesso empreendido por estes em outros serviços para os quais foram escolhidos, além dos seus envolvimentos com o mundo do crime e da suas relações promíscuas com pistoleiros e traficantes da região" (sic). Palavras da promotoria.
Nesse sentido, a quadrilha teria procurado o traficante Marcelo Santos Fonseca, vulgo “Marcelo Caolho”, para encomendar a morte do sindicalista Álvaro Henrique. Todavia, duvidando da capacidade homicida de Marcelo, Edésio, Sandoval e Rodrigues resolveram entregar a incumbência ao pistoleiro Pequeno. E que este, a mando de Edésio, custeado com recursos públicos, então teria contratado mais 3 comparsas para matar os dois professores, sendo estes Rodrigo Santos Ramos (Rodrigo Terceiro) e os denunciados Antonio Andrade dos Santos Júnior e Danilo Costa Leite."
Dando sequência à narrativa do Parquet (Parquet é uma expressão francesa que significa Ministério Público) ainda pela manhã do dia 17, um dos assassinos teria ido ao sítio levantar os hábitos das vítimas, sendo que a mãe de Álvaro e seu irmão Eric puderam perceber que esta pessoa tinha uma tatuagem em um dos braços.
Detalhe importante e crucial: nenhum dos acusados pelo MP possui tatuagens.
Outro detalhe não menos importante: o nome Marcelo Caolho teria sido alterado ou inventado, pela Polícia ou pelo MP. Na verdade, Marcelo sempre teve a alcunha de Marcelo Caô, conforme nos revelou seu antigo advogado de defesa, o criminalista Jarbas de Abreu.
O relato do MP segue no mesmo sentido dos primeiros depoimentos oferecidos pela mãe e pelo irmão de Álvaro ao delegado Renato, com os promotores alegando que:
apurou-se nas investigações que Álvaro já antevia a sua própria morte pelas constantes ameaças que sofria, por denunciar as irregularidades e os desvios financeiros ocorridos na administração pública municipal, para, inclusive, financiar o pagamento de funcionários “fantasmas” , em detrimento da classe dos professores.... que a impiedade dos executores foi tanta que não teriam nem poupado sequer a vítima Elisney, pessoa que não era inicialmente visada por aqueles, e que foi morta pelo simples fato de encontrar-se com Álvaro no momento de sua execução. Portanto, qualquer inocente que tivesse na companhia de Álvaro, naquele momento seria também executado para a segurança criminosa dos denunciados”.
Outro detalhe: como visto acima, os próprios promotores alegaram que Elisney só foi assassinado por que estava acompanhando Álvaro - o que é 100% verdade - porém, essa acusação vai de encontro aos depoimentos prestados pela dupla de farsantes em juízo, vez que alegaram, por diversas vezes, que foram contratados para matar "os dois professores". Mas como matar os dois, se Elisney não era alvo?
En passant, afirmaram que:
as provas colhidas apontam como uma das armas utilizadas para matar os sindicalistas um revólver calibre .38 de numeração raspada e de propriedade do denunciado Geraldo Caveirinha, e que se encontrava em poder de Pequeno, arma que foi arrecadada pelos comparsas no dia em que Rodrigo matou Pequeno.
Nesse ponto, o MP chegou a alegar, sem um exame de balística ou qualquer outra evidência, "que as provas colhidas apontaram que uma das armas usadas para matar os professores teria sido um revólver calibre 38, de propriedade de Caveirinha," e cedido por ele a Pequeno.
De onde os nobres representantes do Parquet chegaram à conclusão que a arma usada nos crimes dos professores pertenceria à Geraldo Caveirinha permanecerá sempre uma incógnita.
Mais à frente, continua o MP:
“que após as mortes dos sindicalistas, os envolvidos passaram a ser executados sistematicamente: Pequeno foi morto pelos comparsas Rodrigo, Júnior e Danilo em 06/11/2009... Por sua vez, conforme depoimentos colhidos, foi, também, executado Rodrigo, em 11 de dezembro de 2009, pelos PMs Sandoval e Rodrigues, e que estes teriam se utilizado dos serviços do traficante Marcelo Caolho e de João D’Ajuda Cardoso Filho, vulgo “Joãozinho”, para atraírem Rodrigo, e que este, por ser amigo de Marcelo confiou no mesmo e foi entregue de bandeja para seus executores, como queima de arquivo dos homicídios dos dois professores”.
Adiante, o MP garantiu que o traficante de drogas Itamar Pereira Santos era:
"envolvido com os integrantes daquela quadrilha, e pessoa que tem conhecimento de várias ações dos denunciados, foi vítima de 12 tiros de arma de fogo, por determinação dos policiais Sandoval, Rodrigues e Caveirinha, e que este estaria com sua vida em risco por conta das ações criminosas desenvolvidas pela aludida quadrilha.”
Tentando fundamentar ainda mais suas razões, para terem a denúncia aceita pelo magistrado e os seus pedidos de prisão preventiva deferidos, o MP informou ao juiz Roberto Costa Freitas Júnior que:"Marcelo Caolho e o tal Joãozinho, se encontravam presos por força de prisão cautelar desde 28/01/2010, no complexo policial de Eunápolis, segundo ele, para as suas próprias segurança, pois teriam ficado vulneráveis à ação da quadrilha pelo fato de terem entregue Rodrigo para ser executado pelos policiais"
Por fim, o MP alegou que a ação da quadrilha foi tão intensa que até mesmo mandaram um advogado, suposto integrante da própria quadrilha, como se fosse para intermediar uma fictícia defesa de Marcelo, desde que este passasse a negar o que teria confessado na fase policial, e não envolvesse mais os nomes dos integrantes da quadrilha nas mortes dos dois professores, e que, neste sentido, um ofício de número 60/2010, de autoria do delegado Evy Paternostro e enviado ao MP, comprovaria que o advogado Rubem Patury Filho, um ex-policial federal que atua em Itabuna, estava buscando libertar a dupla da cadeia para facilitar a execução de Marcelo.
Como se verá no vídeo abaixo, possivelmente outra grande mentira: o delegado da Polícia Federal aposentado, Rubem Patury, atuando como advogado, pessoa íntegra , sobejamente conhecida no Extremo Sul Baiano, fora indicado pela advogada Advani para fazer a defesa de Marcelo Caô e seu "correria" João d ´Ajuda, em razão do fato do delegado Evy ter convencido Joice, então mulher de Marcelo, no sentido de que somente algum advogado que não fosse de Porto Seguro poderia livrar a dupla de traficantes e homicidas da prisão. Tanto isso é verdade, conforme restará provado mais à frente, que o próprio advogado Jarbas de Abreu, que chegou no raiar do dia da prisão para defender Marcelo, segundo ele, foi impedido pelo delegado de ter contato com os presos e sequer foi lhe permitido acesso ao inquérito.
ADVOGADO RUBEM PATURY
Embora o recente relato do delegado e atualmente advogado Rubem Patury tenha sido mais ameno, à época dos fatos ele deu uma dura resposta à acusação. Em matéria publicada pelo Jornal Topa Tudo, ele declarou categoricamente: "Marcelo e João são dois traficantes vagabundos e mentirosos, não valem nada. Cada vez que eu chegava na delegacia para conversar com eles, eles inventavam uma nova versão, certamente estimulados pelo delegado Evy. Pode colocar aí no seu jornal que tanto este delegado Evy como o promotor Dioneles são outros dois ....v* @#*&%".... e que este processo foi todo forjado mesmo.
Bingo novamente.
Os destaques em amarelo e negrito foram assinalados para que o leitor atente bem para as acusações feitas pelo MP e depois as compare com as revelações que surgirão doravante, para ver se existe alguma lógica, razoabilidade ou coerência na denúncia assinada pelos dois promotores!
Os depoimentos fantasiosos dos dois traficantes
Veja abaixo os depoimentos completos prestados pelos dois traficantes na audiência comandada pelo juiz Roberto Costa Freitas, onde pela terceira e última vez antes de serem colocados em liberdade, eles mudaram novamente seus depoimentos, restando claro que a fantasiosa narrativa revela claramente as diversas contradições por nós apontadas. Não só entre as suas diversas versões, mas como também em relação à própria denúncia formulada pelo MP:
Efeito arrasa quarteirão
Assim, como não poderia deixar de ser diferente, dada às grandes proporções políticas e midiáticas que a história havia tomado, tanto pela condição dos principais suspeitos – em especial Abade, Edésio, Pequeno e os 3 PMs – como pela posição do próprio professor Álvaro Henrique, presidente da APLB quando sofreu a emboscada junto com Elisney, a denúncia ofertada pelo MP soou como uma verdadeira bomba em Porto Seguro, bomba esta com efeito arrasa quarteirão, num frenesi de revolta e indignação nunca vistos antes na cidade.
O que mais se ouvia neste dia em que a denúncia foi oferecida pelo MP pelas ruas era que todos na cidade já sabiam, ou seja, que o crime realmente era de mando político, mas que tinham pegado somente os peixinhos, porém, o grande tubarão, no caso o prefeito Abade, ainda estava sendo protegido pelas autoridades, tanto pela Polícia como pelo próprio MP. Enfim, não havia mais qualquer dúvida, a verdade finalmente tinha sido revelada. E ponto final.
A "convicção" popular
Ademais, como duvidar das alegações defendidas por uma instituição tão séria e respeitada como o Ministério Público, ainda mais com a denúncia sendo ofertada e assinada por dois conhecidos e experientes promotores, sobre os quais jamais se cogitou qualquer tipo de parcialidade, ineficiência ou dúvidas sobre as suas condutas profissionais?
O promotor Dioneles Santana, conhecido por sua grande capacidade profissional e coragem, era tido como impulsivo e teimoso em muitas de suas convicções, sendo incapaz de voltar atrás em seus processos, por mais que as evidências e investigações provassem ao contrário.
Além disso, tendo sido as acusações assinadas por dois ilustres representantes do Parquet, derivadas de um inquérito policial assinado pelo delegado chefe da 23ª Coorpin, e que vinha sendo acompanhada de perto pela Procuradoria de Justiça do Estado e pelo próprio governador Jaques Wagner, bem como vigiadas intensamente pela mídia baiana e nacional, presumia-se, por óbvio, que todas elas, ou no mínimo grande parte delas, fossem de fato verdadeiras e lastreadas em provas cabais ou no mínimo razoáveis. Inimaginável, para grande parte do população, pensar ao contrário.
A partir daí, confesso que até mesmo eu, já relativamente experiente na vida, com vários anos de estrada e à frente de um jornal, cheguei a acreditar que os acusados haviam realmente chacinado Álvaro e Elisney, tal era a convicção e a riqueza de detalhes trazidos a público pelo MP em sua teratológica denúncia. Como, ao menos a princípio, duvidar?
Só que a história real, como se verá um pouco mais adiante, não era nada parecida como a relatada no inquérito, nos testemunhos e na temerária denúncia. Iniciava-se neste dia a maior farsa policial e ministerial a que se tem notícia na Bahia, quiçá uma das maiores do Brasil, nos últimos anos.
E quando rotulo as acusações e o processo em si como uma grande farsa policial e ministerial, não estou afirmando que os promotores ou o delegado sejam os farsantes. Farsantes mesmo foram as duas testemunhas, Marcelo e João. Mas o resultado das ações e supostas omissões dos promotores, junto com o delegado Evy, foi o que na verdade levou o juiz Roberto, um magistrado e um ser humano da mais elevada grandeza moral e intelectual, a erro de interpretação, ao tomar a infeliz decisão de prender os acusados e pronunciá-los a júri popular.
Isso só ocorreu, presumo eu, porque certamente o magistrado confiou na presunção de veracidade que lhe foi garantida com muita propriedade e segurança pela Polícia e pelo MP, embora eu não esteja aqui para acusar ou para apontar o dedo contra ninguém. Mas fatos são fatos e eles precisam ser apontados como missão e compromisso com a verdade.
Para que se tenha uma pequena ideia da dimensão da tragédia e da injustiça que foi cometida neste caso dos professores em relação aos acusados, um dos PMs, Geraldo Caveirinha, como informado no capítulo anterior, se suicidou pouco tempo depois de ter sido solto, tal o estado de depressão que lhe acometeu, assim como ocorreu com o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, acusado pelo Ministério Público Federal como corrupto, ladrão e que teria desviados verbas da universidade, sendo que seis anos após seu suícidio, ele acabou inocentado a pedido do próprio MPF, conforme se verá mais à frente.
Ou seja, a própria instituição reconheceu que a Polícia Federal e o MPF erraram feio na acusação. Um absurdo. De revoltar o estômago de qualquer cidadão de bem. E em Porto Seguro o MP não pode errar? Veja abaixo um pequeno relato do caso Cancellier.
Será que não teria acontecido algo parecido no caso dos professores e com Caveirinha? O pior é que aqui, no nosso caso, como o leitor atento poderá concluir, nas mais de 3.000 páginas que compõem o inquérito e o processo, não existe uma única linha sequer, depoimento, fato, informação, delação ou qualquer outro indício de autoria capaz sequer de sugerir a participação dos acusados. Exceto, os depoimentos absolutamente controversos de dois traficantes e homicidas sem nenhuma credibilidade, e que, de uma hora para outra, de acusados passaram à condição de "testemunhas" sendo protegidos pelo MP e até mesmo pelo juiz.