Defesa do atual prefeito junto ao STF será feita por pelo menos 28 advogados, a um custo aproximado entre 40 e 50 milhões de reais, enquanto os serviços públicos definham a olhos vistos em Porto Seguro .
Não é segredo para ninguém — nem mesmo para o garçom do bar da rodoviária — que o futuro político do prefeito de Porto Seguro, o incansável e bem articulado Jânio Natal, já não depende mais de votos, urnas ou aprovação popular. Agora, o que está em jogo é o prestígio, a sorte e, principalmente, o santo forte que interceda por ele na mais alta instância do improviso jurídico nacional: o Supremo Tribunal Federal.
Sim, é isso mesmo. Está nas mãos da excelsa Corte, aquela que acorda com a Constituição e dorme com o Diário Oficial do próprio umbigo, o destino administrativo de Porto Seguro — ou, como diria um ministro mais inspirado, o destino do “ente federativo em questão”. Resta saber apenas uma coisinha de nada: em qual das duas turmas do STF o recurso especial de Jânio será sorteado. É a jurisprudência brasileira moderna — onde não se ganha no voto, mas na raspadinha da Relatoria.
A SORTE OU O AZAR ?
Se cair na Primeira Turma, os simpatizantes do prefeito já respiram com mais... tensão. Afinal, o colegiado composto por figuras como Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino é conhecido, entre outros predicados, por transformar o direito em arte performática. A vantagem? Talvez apenas a de conseguir desconstruir, com fina elegância, qualquer jurisprudência que eles próprios tenham firmado dias antes — tudo dependendo do humor matinal e, é claro, da identidade do réu.
Aliás, justiça ali é como feijoada de hotel: tem de tudo, mas o gosto depende de quem está servindo. E justiça mesmo, aquela cega e imparcial, virou artigo tão raro por ali quanto ficha limpa na política baiana. Nessa linha, há quem diga que essa turma, se estiver em boa fase, pode até encontrar um fundamento constitucional para aposentar Jânio Natal antes mesmo que ele descubra em que gabinete foi parar seu processo.
Mas há também um receio maior: o tal sorteio premiar a ministra Cármen Lúcia como relatora. A ministra, que não costuma disfarçar sua paciência limitada com malabarismos jurídicos, já deu sinais — em tom firme, seco e de poucas palavras — de que não compartilha da linha de defesa do prefeito. Traduzindo: se ela for sorteada, é provável que o plano de eternidade de Jânio na política baiana seja encerrado com um sonoro “nego provimento”.
40 MILHÕES SÓ DE ADVOGADOS
Agora, se o destino sorrir e o processo for parar na Segunda Turma, aí sim o otimismo janista ganha novo fôlego. Fachin, Gilmar, Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça formam um grupo que, embora divergente em estilo e vocabulário, compartilha um dom peculiar: a capacidade sobre-humana de encontrar brechas legais até em muros de concreto. Com um bom argumento — e, dizem, bons contatos — não há condenação que resista.
Por essas e outras, comenta-se que o prefeito anda roendo as unhas e rasgando os cheques. Calcula-se que mais de R$ 40 milhões já foram destinados à sua defesa. A conta inclui nada menos que 28 advogados — isso mesmo, uma verdadeira Seleção Brasileira da advocacia, especializada na via-crúcis entre os corredores do STF e o Ministério Público. Afinal, se é para salvar o mandato, que seja em grande estilo e com a folha de pagamento dos sonhos de qualquer réu.
O ALTO PREÇO QUE A CIDADE PAGA
Enquanto isso, Porto Seguro — ah, Porto Seguro! — aguarda. Com ruas esburacadas, escolas desassistidas, e postos de saúde funcionando como centros de fé e esperança, a cidade vai tocando a vida do jeito que dá. O povo sofre, os serviços públicos capengam, mas o que importa, não é mesmo, é manter a esperança viva. Esperança de que a Relatoria caia na turma certa. Ou no ministro certo. Ou no despacho certo.
No final das contas, o futuro da cidade não está em Porto Seguro. Está em Brasília. No sorteio eletrônico de um sistema que, cada vez mais, se parece menos com Justiça e mais com uma megasena institucional.