Se existe um tema que conheço com certa propriedade, é a luta pela legalização do chamado transporte alternativo — hoje denominado transporte complementar, justamente para destacar seu papel de apoio ao sistema público existente, carente de eficiência.

Participei ativamente desse processo ao lado da ex-prefeita Cláudia Oliveira, que, mesmo diante de inúmeras pressões contrárias, decidiu legalizar cerca de 180 veículos, organizados em 9 associações. Foram inúmeras reuniões, diálogos longos e difíceis, convencimento persistente. Um esforço coletivo que, infelizmente, não encontrou eco em boa parte da própria categoria beneficiada.

O que se viu foi desunião, vaidade e oportunismo político. Às vésperas das eleições regionais e estaduais de 2018, líderes do próprio setor romperam os pactos e acordos firmados e passaram a negociar seus apoios com candidatos totalmente  estranhos à realidade local, priorizando interesses pessoais e os tradicionais “trocados no bolso” em vez de consolidar uma conquista histórica.

Mas o pior veio depois: ofensas pessoais contra Cláudia Oliveira, mulher, gestora e mãe de família que nada fez além de buscar a união das associações e a legalização da atividade. Atitudes lamentáveis que beiram a grosseria e a ingratidão — e não há como suavizar essas palavras, sobretudo em relação àqueles que trocaram o respeito e a gratidão por algum cargo de funcionário fantasma na prefeitura, como é de domínio público na cidade. 

CASTIGO MERECIDO 

Agora, anos depois, o Tribunal de Justiça da Bahia declarou a ilegalidade do transporte complementar, em meio à omissão total da atual gestão municipal, que absolutamente nada fez em  defesa da atividade.  Uma decisão que, mais do que legal, soa quase como um castigo moral, um ajuste de contas com quem cuspiu literalmente no prato que comeu.

Hoje, os antigos defensores da classe estão completamente perdidos, sem rumo, sem liderança, sem pai e sem mãe. E, como diria o ditado popular: colhem apenas o que plantaram.

A política é feita de escolhas — algumas corajosas, necessárias  e inovadoras, outras convenientes. No caso do prefeito Jânio Natal, uma dessas escolhas tem se repetido há décadas: a proteção incondicional aos seus aliados, independentemente da competência ou da conduta moral de cada um.

As recentes exonerações no primeiro escalão da Prefeitura de Porto Seguro levantaram esperanças de renovação. Mas quem conhece o histórico de Jânio sabe que essas mudanças são, na maioria das vezes, apenas reacomodações internas. Trocam-se os cargos, mantêm-se os nomes e os rendimentos. E, pior: mantêm-se os vícios.

Ao longo de mais de 50 anos de trajetória pública, Jânio coleciona episódios em que preferiu proteger os seus do que defender o interesse público. Em seu primeiro mandato como prefeito em Porto Seguro, por exemplo,  quando fiscais foram presos por extorsão à ambulantes, a reação não foi a esperada de um gestor comprometido com as boas regras da administração pública: nenhuma exoneração. Pelo contrário, houve até apoio financeiro ao grupo detido, mesma posição tomada  recentemente em relação a fiscais do meio ambiente que respondem a processos judiciais pelo mesmo crime de extorsão. 

CUSTO ELEVADO 

Essa fidelidade extrema, boa somente para quem encontra proteção indevida,  tem um custo — e não é baixo. Em 2024, mesmo com uma vitória expressiva nas urnas e gastando recursos milionários, Jânio enfrentou uma rejeição histórica. A população estava cansada, não exatamente dele, mas dos rostos que o cercam, de gestões marcadas mais pela lealdade cega do que pela eficiência e honestidade.

A questão que se impõe é: até quando esse modelo resiste?

Jânio pode ser leal aos seus, mas a maioria daqueles que ele protege não é, nem nunca foi, leal a ele. Essas pessoas orbitam o poder, não o homem. Elas são poder, não são governo. Estão e estarão com ele enquanto ele está no comando, assim como estiveram com a ex-prefeita Cláudia Oliveira enquanto ela pôde atender-lhes as demandas e os caprichos pessoais, de preferência uma nomeação que não exija comparecimento e horário no serviço público municipal. Mas basta o poder mudar de mãos, e os leais de hoje correm para os braços do adversário de amanhã. A história política da Bahia está repleta de exemplos assim — e Jânio, com toda a sua experiência e  seu talento eleitoral, parece ignorar essa lição.

Com a possibilidade de uma candidatura ao governo do Estado ou o - bom - projeto político de seu filho Jânio Júnior, o momento exige mais que fidelidade pessoal: exige visão de futuro, compromisso com a cidade e coragem para romper com um ciclo que há muito deveria ter sido encerrado.  

Chega de mais dos mesmos! Proteger quem não merece não é virtude. É erro — e dos grandes.

Na bucólica e histórica cidade de Porto Seguro, a lei parece ter sido temporariamente suspensa dentro das paredes do Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Com a intervenção promovida pela Corregedoria Geral de Justiça, esperava-se melhorias na segurança e na legalidade dos atos registrais. No entanto, o que se viu foi uma escalada de arbitrariedades, burocratizações desnecessárias e, principalmente, afrontas explícitas às leis vigentes e às prerrogativas da advocacia.

O novo interventor, agindo com total desprezo ao sistema normativo brasileiro, parece ter criado um Código Civil paralelo, impondo exigências incompatíveis com o ordenamento jurídico, como se decretos administrativos, provimentos e normativas internas tivessem mais força que a própria Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) ou que o Código Civil.

É inaceitável que um advogado precise agendar com uma semana de antecedência para ser atendido por prepostos do cartório, em verdadeira afronta à dignidade da profissão, como se fosse um favor e não um dever da serventia prestar atendimento eficiente e imediato. Nem mesmo magistrados ou promotores impõem tais exigências.

NOTAS DEVOLUTIVAS TERATOLÓGICAS 

As notas devolutivas emitidas beiram o absurdo, demonstrando total desconhecimento das matérias. No caso de usucapião extrajudicial, por exemplo, o cartório tem se recusado até mesmo a  permitir notificações por edital – previstas expressamente no art. 408 do Provimento CNJ 149/2023 – alegando a existência de herdeiros “desconhecidos”, mesmo quando o proprietário tabular faleceu há mais de 30 anos e todo o loteamento foi vendido há décadas. Exigir a localização desses herdeiros é impor ao cidadão o ônus de uma “prova diabólica”, contrariando o próprio espírito da lei, que visa desburocratizar e dar efetividade à regularização fundiária.

A situação não apenas impede o exercício regular do direito de propriedade, como gera danos financeiros e emocionais aos jurisdicionados. Em um caso documentado, os prejuízos ultrapassam R$ 20.000,00 apenas em diligências e taxas, além de anos de frustração. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o registrador responde objetivamente por danos decorrentes da má prestação do serviço (REsp 1.849.994/SP).

É chegada a hora da OAB se posicionar de forma firme e institucional. A advocacia local não pode aceitar passivamente a usurpação do Estado de Direito por um interventor que se considera acima da Constituição e das leis. Os abusos não são meramente administrativos, mas violam garantias fundamentais, geram insegurança jurídica e comprometem a confiança na fé pública registral.

A cidadania exige respeito. O registro de imóveis deve servir à sociedade, e não ser instrumento de tortura burocrática institucionalizada. Não se trata mais de discutir interpretações jurídicas divergentes, mas de barrar uma atuação autoritária e ilegal, que já ultrapassou todos os limites da razoabilidade. Ah, que saudades do seu Vivaldo Rego !

Atenção, Porto Seguro e região: os bastidores da política local estão fervendo! E tudo indica que estamos prestes a assistir ao nascimento de uma nova liderança que pode marcar época na história da Bahia. Sim, estamos falando de Jânio Júnior, atual secretário de Meio Ambiente e, ao que tudo aponta, muito em breve futuro deputado estadual – e por que não, prefeito de Porto Seguro em 2032?

As expectativas em torno de sua possível candidatura não param de crescer. E não é para menos: fontes próximas garantem que, caso decida disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, seguindo o resultado da última eleição municipal, Juninho pode alcançar uma das maiores votações já vistas não só em Porto Seguro, mas em toda a região sul do estado. Há quem diga que ele tem tudo para fazer história, já que cacife político e financeiro não lhe faltam, sobretudo diante da decisão da ex-prefeita e atual deputada Cláudia Oliveira, em, ao que tudo indica, desistir de vez de concorrer novamente à prefeitura, optando pela dissolução do seu grupo político. . 

JÂNIO NATAL, GOVERNADOR OU VICE?

🔥 E tem mais: o xadrez político local pode ganhar contornos ainda mais eletrizantes. Circula com força nos bastidores a possibilidade concreta de Jânio Natal, pai de Juninho e atual prefeito, renunciar ao cargo em 2026 para disputar o Governo da Bahia, ou até mesmo  integrar uma chapa como vice de ACM Neto, numa aliança estratégica de força da direita baiana. Um movimento ousado? Sim, e muito. Mas longe de ser impossível. Só vai depender do cenário nacional e do julgamento a que enfrenta no STF sobre seu terceiro mandato. 

Dentro desse cenário, a trajetória de Jânio Júnior ganha ainda mais destaque. Jovem, carismático e já envolvido nas engrenagens administrativas da cidade, Juninho carrega o mesmo nome e o DNA político do pai, mas com um olhar moderno e, dizem muitos, com o equilíbrio e sensibilidade herdados da mãe. Uma combinação poderosa para quem deseja unir experiência, inovação e representatividade!

🗳️ Pensar em Jânio Júnior como futuro  prefeito de Porto Seguro daqui a 8 anos  já não é mais apenas uma mera especulação de bastidores. É um cenário real e  absolutamente viável, diante da  extinção do grupo político da ex-prefeita Cláudia Oliveira -  por decisão pessoal dela mesmo  - e  principalmente se o atual prefeito renunciar em 2026 em favor de Paulinho. Até lá, Juninho pode construir uma sólida base como deputado estadual e consolidar seu nome junto à população – algo que, convenhamos, está caminhando a passos largos. Só não vê quem não quer. 

🚨. Com o aval político do pai e o apoio crescente da comunidade, Jânio Júnior pode ser a grande aposta da próxima década para transformar a região.

É hora de acompanhar, analisar, torcer e, claro... fazer suas apostas!
O jogo está só começando – e promete fortes emoções!