A experiência tem nos mostrado que tudo que é ruim na atual administração sempre  pode piorar. Mas tomara, é claro, que não seja este o caso desta vez..

Isso porque a saúde pública municipal, após ter sido classificada pelo Programa Previne Brasil, do Governo Federal, como a pior saúde da Bahia, durante 3 anos consecutivos, só tendo melhorado um pouquinho durante o ano eleitoral de 2024, está de cara nova, com a nomeação do novo secretário Carlos Renato da Silva Antunes, popularmente conhecido como “Vaca”.

A nomeação, publicada  nesta quinta feira, 23/01, vem em substituição ao trabalho sempre bom,  sério, responsável  e efetivo que vinha sendo realizado pelo ex-secretário Kerrys Ruas, servidor de carreira do Município, pessoa por demais capacitada  e acima de qualquer suspeita, e que finalmente vinha colocando a saúde nos trilhos, após os fracassos das administrações de Miguel Ballejo e Paulinho Toa Toa, e que de saúde devem entender tanto quanto eu ou quanto você, caro leitor.

PERFIL IDEAL

De acordo com palavras de pessoas ligadas à própria secretaria e à área da saúde, o nome escolhido pelo prefeito Jânio Natal tem tudo a ver com o perfil que ele considera ideal para assumir a pasta, a exemplo de seus antecessores. Ou seja, alguém que ele possa mandar e desmandar, que lhe seja submisso em tudo, que seja bom de cálculos e que, é claro, assine tudo que ele determinar, o que com Kerrys nunca foi ou seria possível.

Resta saber  agora, literalmente e sem trocadilhos, se a vaca vai pro brejo de vez na saúde, ou se o Vaca vai surpreender a todos e fazer um bom trabalho? Desejamos boa sorte e muito  juízo ao novo secretário. 

Bem ao contrário de Porto Seguro, cuja administração encontra-se praticamente paralisada desde a eleição, com as ruas e avenidas em péssimo estado,  a Prefeitura de Eunápolis, mesmo após ter herdado uma prefeitura completamente devassada e sem dinheiro, deu início nesta quarta-feira (22) aos trabalhos de recuperação asfáltica no município com a operação tapa-buracos. A ação visa melhorar as condições de tráfego e segurança para motoristas e pedestres.

Os trabalhos começaram nas vias principais dos bairros Dinah Borges e Centauro, e novas frentes de trabalho serão criadas de forma gradual, alcançando outras áreas da cidade. A previsão é que 80% das vias sejam recuperadas em um prazo de 45 a 60 dias.

O secretário de Infraestrutura, Jonathan Cavalli, destacou a importância da ação. "Nós pegamos a cidade com cerca de 80% das ruas pavimentadas em condições muito ruins de trafegabilidade. E uma das determinações do prefeito Robério foi para que este problema fosse resolvido o mais rápido possível, garantindo um trânsito mais seguro para todos", afirmou.

Além disso, o material utilizado para a recuperação das vias é o Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ), um produto de alta qualidade, que proporciona maior durabilidade e resistência. 

A operação tapa-buracos é uma das várias ações da prefeitura para melhorar a infraestrutura urbana e promover mais qualidade de vida aos moradores de Eunápolis.

Enquanto isso, com uma arrecadação anual beirando 1 bilhão de reais, nossas ruas encontram-se literalmente ao deus dará. 

A área onde deveria estar funcionando a nova Barraca Ecológica, mesmo atendendo a todas as exigências legais e ambientais, tem sido invadida por ambulantes e barracas vizinhas. 

Esta situação que vou narrar deveria entrar para os anais da Justiça brasileira, seletiva e distorcida como ela só, beneficiando alguns poucos em detrimento de outros, especialmente em Porto Seguro, cuja jurisdição deve ser sobre uma terra totalmente sem lei, onde os poderosos podem tudo e os mais fracos ficam com a sobra e ainda pagam a conta.

Trata-se do caso da antiga barraca de praia Waikiki, outrora chamada Loló Brasil, que ficava localizada ao lado da Barraca do Gaúcho, a qual pegou fogo em 2008, os mais antigos devem lembrar.

Ela foi arrematada pela advogada Leila Oliveira, através de um leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho, órgão da Justiça Federal, em área de aproximadamente 3.600 m2.

Ocorre que com o incêndio, e com as exigências que à época já vinham sendo discutidas  pela SPU, pelo Iphan e pelo  Ministério Público Federal, no sentido de que todas as  antigas barracas deveriam ser reformadas, a Dra. Leila optou por não reerguer sua barraca de imediato, pelo menos até que fosse determinado qual seria o novo modelo a ser aprovado.

Definido o modelo, a proprietária logo tratou de mandar fazer o seu projeto, denominado Barraca Ecológica, com todas as  novas exigências formuladas pelas autoridades competentes. Além disso, a advogada participou de diversas reuniões com a prefeitura e os referidos órgãos a fim de atender o quanto sugerido da melhor forma possível.

TAC? QUE TAC FOI ESSE?

Todavia, já em 2014, enquanto ainda aguardava a definição exata das novas exigências pretendidas pelos órgãos competentes, um suposto TAC, firmado pela SPU, MPF e IPHAN decidiu, ao arrepio da lei, após uma rápida  vistoria na orla Norte, que apenas as barracas já edificadas, num total à época de apenas 14, receberiam as licenças para as reformas e licenciamento..

E como na ideia dos três órgãos, a barraca da dona Leila “não existia em 2014”, simplesmente  deixaram a Barraca Ecológica de fora das novas concessões, como se a culpa pelo fogo e pela demora na definição do novo modelo tivesse sido dela.

A ÚNICA QUE TINHA DOCUMENTO TOTALMENTE IDÔNEO

E isso que, vejam bem,  de todos os barraqueiros da orla Norte, ela era a única que já dispunha de seu projeto pronto, além do que arrematou a barraca de um órgão federal, tendo o melhor documento de todas as barracas. Inclusive com escritura pública registrada em Cartório. 

Enfim: dona Leila teve a licença de construção da sua barraca negada pela SPU, em decisão absurda  e que ela espera ver revertida na Justiça nos próximos meses, enquanto diversas novas barracas, e que não estavam construídas ou funcionando  em 2014, estão sendo erguidas a toda hora.

Como as novas  autorizações para novas barracas estão sendo concedidas, aí é um grande mistério. Só mesmo Deus sabe. 

Sem falar que enquanto a maioria dos barraqueiros investiu e refez suas barracas, algumas continuam absolutamente iguais, ou seja, não foram reformadas e continuam funcionando tranquilamente, sem sequer serem fiscalizadas pelos órgãos competentes. Maior exemplo disso é a própria Toa Toa e que pertence ao vice prefeito. E pode isso? 

Essa, infelizmente,  é a nossa Porto Seguro da atualidade, terra da descaração e dos mais espertos. E esse é o nosso imenso e contraditório Brasil, de Lula, de Xandão, Bolsonaro e de outros tantos ilusionistas e enganadores.

O prefeito Robério Oliveira levou ao conhecimento do Ministério Público o preocupante  caos administrativo que encontrou na prefeitura

Achei bacana, inteligente, pertinente   e vi com bons olhos o gesto de humildade e sabedoria  do prefeito Robério Oliveira, ao procurar o Ministério Público de Eunápolis para expor e relatar a situação catastrófica que recebeu de herança da ex-prefeita Cordélia Torres. Não é para menos. 

Nem vale muito a pena relembrar o grande  mal que infelizmente esta senhora irresponsável fez à sociedade eunapolitana. Mas,  é preciso. E o prefeito Robério, já bastante escolado e calejado pelos vários reveses que sofreu em sua vida, fez exatamente  o que tinha que fazer.

O MP, até mesmo pelo seu papel de  custus legis, realmente precisa estar ciente e a par de tudo que aconteceu, como forma de ser o mais justo e preciso possível em suas atividades e decisões, o que nem sempre acontece. 

VIVEU NA PRÓPRIA PELE

Nesse sentido, é preciso lembrar que o atual prefeito já foi alvo de várias ações por parte do MP, chegando ao ponto, por exemplo,  de quase se tornar inelegível por conta de um simples abastecimento de um trio, com uma nota fiscal de  menos de R$ 500,00 de diesel e que, segundo a defesa do gestor,  teria sido  registrada   equivocadamente  pela direção do posto em nome da prefeitura, quando na verdade deveria ter sido contabilizada na conta da empresa Axé & Cia., lembram?

Pois é. Foi um Deus nos acuda. Por causa de um simples e irrisório  abastecimento, Robério só não foi preso e não se tornou inelegível  porque teve que recorrer a grandes e caros advogados para ver-se livre das duras penas que lhe foram impostas.

E que ninguém pense que estou aqui a defender Robério, de quem sou declaradamente amigo pessoal há muitos anos. Entendo que ele, assim como qualquer outro gestor, precisa pagar pelo que eventualmente deve, afinal, se tornou político e entrou na vida pública porque quis.

Mas acredito que deve ou deveria pagar na mesma proporção dos seus erros, sem exageros ou perseguições pessoais, como tentaram fazer com ele, enquanto seus sucessores voaram em céu de brigadeiro sem serem devidamente fiscalizados ou denunciados até então.

EXPECTATIVA É GERAL

A expectativa agora é saber o que fará o Ministério Público Estadual em relação à ex-prefeita Cordélia – que,  dizem, junto com o marido, teria saído muito rica da prefeitura -   diante do quadro caótico que a auditoria da nova administração vem fazendo e constatando  na prefeitura, com frota de veículos completamente sucateada, salários atrasados, ruas em estado de calamidade pública, bairros e distritos abandonados, e a saúde e a educação pedindo socorro?

Onde será que foi parar o dinheiro da Prefeitura de Eunápolis?