Onde um prefeito devolve terras já ganhas na Justiça, distribui favores milionários e ensina que, no Brasil, generosidade nunca sai do próprio bolso.

 

Se o Guinness Book fosse sério, já deveria criar uma categoria exclusiva para Porto Seguro: “A Prefeitura mais bondosa do Brasil”. O troféu, é claro, ficaria nas mãos do prefeito Jânio Natal — campeão em generosidade com recursos que, curiosamente, nunca pertencem a ele, mas sempre à coletividade.

 

Vejamos dois exemplos recentes dessa verdadeira academia de bondades.

 

Primeiro, a epopeia dos 77 hectares. A área, desapropriada legalmente pela prefeitura, localizada na beira do anel viário, foi disputada pelo empresário Lúcio Pinto, conhecido tanto pelo uísque quanto pelas suas façanhas financeiras. Perdeu aqui, perdeu no Tribunal da Bahia, perdeu no STJ — e perdeu até o prazo de recorrer. Jogo encerrado. Terra da prefeitura. Fim de papo.

 

Mas não em Porto Seguro. Aqui, o impossível sempre encontra um jeitinho. O prefeito, antes mesmo de esquentar a cadeira, fez um acordo “mágico”: o empresário doaria 5 hectares e, em troca, recebia 72 hecatres  de volta. Resultado: o que era derrota definitiva virou vitória milionária. Estimativas apontam que a brincadeira envolveu cerca de R$ 200 milhões. Como parte ficou com o empresário sortudo e a outra parte, segundo rumores, mudou de mãos sem que se saiba exatamente quais, a operação segue envolta em névoas que fariam inveja a qualquer thriller político. Será que Lúcio recebeu mesmo os 72 hectares ou será que recebeu apenas a metade? O povo, dizem, aumenta, mas não inven

 

SEMELHANÇAS COM AZIZ 

 

O segundo ato da ópera  das bondades é ainda mais curioso: Aziz Ramos, ex-vice-prefeito do longínquo governo Ubaldino, outro mágico das finanças públicas, teria conseguido do atual prefeito um acordo para receber cerca de \$ 1 milhão por um cargo que, na prática, mal exerceu. A conta pode até ter respaldo jurídico, mas o cheiro de imoralidade é inconfundível.

 

Mais saboroso ainda é o detalhe: segundo denúncia apresentada pelo próprio Aziz  ao Ministério Público, o bolo seria repartido em fatias entre Aziz e outras figuras do entorno administrativo. O vice, indignado por ter de dividir sua “fatia”, acreditando que iria receber menos do que merecia, acabou recorrendo ao MP. Não deixa de ser curioso: em Porto Seguro, até quem reclama de bondade alheia o faz porque a bondade não foi completa.

 

A JUSTIÇA DE BRAÇOS CRUZADOS 

 

E o Judiciário? E o Ministério Público? Aparentemente, assistem de camarote, aliás, como sempre. Quando surgem denúncias de escândalos  contra o atual gestor — como no caso dos restaurantes populares,  da CPI do transporte urbano e da própria "devolução" da área de Lúcio — a justificativa chega a ser didática: “não houve prejuízo aos cofres públicos” porque a prefeitura prometeu resolver. Prometeu! Como se promessa, em matéria de dinheiro público, fosse sinônimo de reparação.

 

LABORATÓRIO DO IMPOSSÍVEL 

 

Porto Seguro, portanto, se firma como um laboratório do impossível. Em outras cidades, condenações encerram carreiras, derrotas judiciais enterram litígios e dívidas pessoais ficam onde deveriam: na esfera privada. Aqui, tudo pode ser reinventado. Existem acordos para todos os gostos, desde que as partes dividam o bolo. Perdeu na Justiça? Ganha na prefeitura. Não exerceu o cargo? Recebe assim mesmo. Rompeu com o aliado? Volta a ser amigo de infância. 

 

MÁGICA DA GESTÃO BONDOSA 

 

É a tal  mágica da “gestão bondosa”. Uma bondade que nunca vem do bolso de quem assina, mas sempre da conta coletiva de quem paga.

 

Sorria, leitor. Você está na Bahia. E, como se dizia nos filmes italianos, “E la nave vá”.

 

 

Porto Seguro, a terra do descobrimento, virou a terra do espoliamento. Um paraíso fiscal — não no sentido suíço da palavra, mas no sentido mais literal e tropical: você respira, paga. Estaciona, paga. Visita, paga. E se bobear, paga até para sair. Até o sol paga pedágio atualmente.

 

A cidade do “mar maravilhoso” virou um pesadelo tarifado sob a batuta do mágico Janio Natal, o Houdini do dinheiro público, o Copperfield das promessas de campanha.

Prometer o fim da Zona Azul? Prometeu. Cumpriu? Depende do ponto de vista — se for o dele, claro. Na prática, trocou seis por meia dúzia e ainda aumentou o preço. Saiu a empresa que “não quis brincar direito”, entrou outra que provavelmente já chegou com o script decorado. O resultado? R$ 3,50 por hora para estacionar o carro numa cidade onde a calçada já virou luxo. Isso mesmo: reajuste de 150% com inflação de 40%. E sem direito a desconto para moradores, sem progressivo, sem dignidade.

 

SORRISO MAROTO

 

Mas o prefeito, sempre com aquele sorriso maroto de quem acabou de aplicar um cheque sem fundo, resolveu vender o novo contrato como se fosse um presente de Natal — aliás, literalmente, né? A Prefeitura está até comemorando o “início da cobrança” com evento na Câmara de Vereadores, convite e tudo.

 

Sim, é isso mesmo que você leu: a Prefeitura está comemorando  o começo da cobrança como se estivesse distribuindo cesta básica. E para não passar despercebido, foi tudo anunciado com festa e pompa — uma inauguração de tarifa como se fosse reforma de hospital público. “Vem aí o novo esbulho com conforto e alegria”. Supimpa!

 

Não, não  é cinismo. É sadismo institucionalizado com carimbo da CDL e da Associação Comercial, entidades que tem, sim,  representatividade para apoiar a ideia, mas que certamente não estão se importando para aonde vão os recursos arrecadados. Ou, pelo menos até aonde se saiba, não tiveram tal preocupação nestes quase 5 primeiros anos de administração municipal, já que a cidade virou um verdadeiro  saco sem fundo em termos de desaparecimento de dinheiro de 2021 para cá. Se é que me faço entender.

 

PACOTE COMPLETO

 

Agora, vamos ao pacote completo: além da Zona Azul gourmet, temos a tal “Taxa de Preservação Ambiental”,  que será alvo de ação popular tão logo o projeto seja sancionado, que é tipo um pedágio para entrar na cidade. Quer visitar Porto Seguro? Prepare o bolso — e o psicológico. Porque além disso, vem a taxa hoteleira, o IPTU com gosto de assalto à mão armada, a indústria milionária  das multas que funciona melhor do que qualquer serviço público, e os R$ 3,50 por hora para você deixar seu carro parado tomando sol. Uma “inovação” tarifária tão sutil quanto um tapa na cara.

 

VIDA DE SHEIK 

 

Enquanto você paga até por olhar o mar, o prefeito vive como sheik do sul da Bahia. Contratos milionários, empréstimos com cifras de dar inveja a construtora de estádio da Copa, e agora mais R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal. Tudo isso com aquela narrativa batida de “investir em infraestrutura”, enquanto o básico segue abandonado e a cidade vira um parque temático do engodo.

 

Na disputa de contradição política, quem merece troféu? Quem é o mais iludido? O prefeito que acredita nas próprias mentiras, ou o eleitor que segue acreditando nas suas promessas e  que continua apoiando  essa farsa tarifada? Porque em Porto Seguro, convenhamos, o único que tem segurança garantida é o caixa da prefeitura.

 

Como dizia Ibrahim Sued, “sorri, periferia!”. E paga também.

 

 Em Porto Seguro, o passado nunca morre: apenas aguarda a próxima eleição.

 

O Brasil é especialista em ressuscitar políticos que, em qualquer país sério, estariam aposentados compulsoriamente da vida pública.

 

Ubaldino Júnior é exemplo emblemático e bastante próximo a nós. Condenado por irregularidades na gestão, afastado por mais de duas décadas, foi personagem central de escândalos que custaram caro aos cofres públicos. A cifra estimada e atualizada  ultrapassa tranquilamente meio bilhão de reais — dinheiro que, é claro,  nunca voltou.

 

Mesmo assim, ele ensaia um retorno triunfal à vida pública. Não como coadjuvante, não como lembrança distante, mas como possível e grande favorito à prefeitura de Porto Seguro, inclusive com o apoio direto do prefeito Jânio Natal e do seu grupo, já que Paulinho, sabe-se muito bem, apesar de toda a sua subserviência ao gestor, não  vai para canto nenhum. Paulinho não sabe e não consegue ser político, só isso, essa mágica Jânio, por mais bom de voto que seja, ainda  não conseguiu fazer. 

 

 Já Ubaldino, com todo a sua inegável inteligência e  habilidade, associado ao seu preparo político,  é  o tipo de volta que não surpreende mais no Brasil, onde condenações perdem peso e o carisma fala mais alto que a memória.

 

EXEMPLOS NÃO FALTAM

 

Ubaldino não é um caso isolado. O país já viu Lula voltar ao Planalto após prisão, José Dirceu virar referência política mesmo condenado, Gedel solto após ser flagrado com 51 milhões em dinheiro vivo, e Renan Calheiros atravessar décadas no Congresso apesar das investigações. A política nacional transformou escândalos em currículo.

 

O eleitor, por sua vez, colabora. A indignação é curta. As denúncias, esquecidas. Os erros, relativizados. Em poucos anos, o que deveria ser motivo de repulsa vira detalhe. E assim os personagens voltam, sorridentes, como se nada tivesse acontecido.

 

O PASSADO RECICLADO

 

Se Ubaldino de fato retornar ao cargo em 2029, como eu acho que voltará,  não será apenas um capítulo local. Será mais uma página do manual brasileiro da impunidade, em que o passado é reciclado e oferecido ao eleitor como promessa de futuro.

 

Em terra de cego, quem tem olho é rei. E em terra de memória curta, até os condenados voltam como salvadores. Preparem-se: Ubaldino vem aí!

Defesa do atual prefeito junto ao STF será feita por pelo menos 28 advogados, a um custo aproximado entre 40 e 50 milhões de reais, enquanto os serviços públicos definham a olhos vistos em Porto Seguro .

 

Não é segredo para ninguém — nem mesmo para o garçom do bar da rodoviária — que o futuro político do prefeito de Porto Seguro, o incansável e bem articulado  Jânio Natal, já não depende mais de votos, urnas ou aprovação popular. Agora, o que está em jogo é o prestígio, a sorte e, principalmente, o santo forte que interceda por ele na mais alta instância do improviso jurídico nacional: o Supremo Tribunal Federal.

 

Sim, é isso mesmo. Está nas mãos da excelsa Corte, aquela que acorda com a Constituição e dorme com o Diário Oficial do próprio umbigo, o destino administrativo de Porto Seguro — ou, como diria um ministro mais inspirado, o destino do “ente federativo em questão”. Resta saber apenas uma coisinha de nada: em qual das duas turmas do STF o recurso especial de Jânio será sorteado. É a jurisprudência brasileira moderna — onde não se ganha no voto, mas na raspadinha da Relatoria.

 

A SORTE OU O AZAR ?

 

Se cair na Primeira Turma, os simpatizantes do prefeito já respiram com mais... tensão. Afinal, o colegiado composto por figuras como Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino é conhecido, entre outros predicados, por transformar o direito em arte performática. A vantagem? Talvez apenas a de conseguir desconstruir, com fina elegância, qualquer jurisprudência que eles próprios tenham firmado dias antes — tudo dependendo do humor matinal e, é claro, da identidade do réu.

 

Aliás, justiça ali é como feijoada de hotel: tem de tudo, mas o gosto depende de quem está servindo. E justiça mesmo, aquela cega e imparcial, virou artigo tão raro por ali quanto ficha limpa na política baiana. Nessa linha, há quem diga que essa turma, se estiver em boa fase, pode até encontrar um fundamento constitucional para aposentar Jânio Natal antes mesmo que ele descubra em que gabinete foi parar seu processo.

 

Mas há também um receio maior: o tal sorteio premiar a ministra Cármen Lúcia como relatora. A ministra, que não costuma disfarçar sua paciência limitada com malabarismos jurídicos, já deu sinais — em tom firme, seco e de poucas palavras — de que não compartilha da linha de defesa do prefeito. Traduzindo: se ela for sorteada, é provável que o plano de eternidade de Jânio na política baiana seja encerrado com um sonoro “nego provimento”.

 

40 MILHÕES SÓ DE ADVOGADOS 

 

Agora, se o destino sorrir e o processo for parar na Segunda Turma, aí sim o otimismo janista ganha novo fôlego. Fachin, Gilmar, Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça formam um grupo que, embora divergente em estilo e vocabulário, compartilha um dom peculiar: a capacidade sobre-humana de encontrar brechas legais até em muros de concreto. Com um bom argumento — e, dizem, bons contatos — não há condenação que resista.

 

Por essas e outras, comenta-se que o prefeito anda roendo as unhas e rasgando os cheques. Calcula-se que mais de R$ 40 milhões já foram destinados à sua defesa. A conta inclui nada menos que 28 advogados — isso mesmo, uma verdadeira Seleção Brasileira da advocacia, especializada na via-crúcis entre os corredores do STF e o Ministério Público. Afinal, se é para salvar o mandato, que seja em grande estilo e com a folha de pagamento dos sonhos de qualquer réu.

 

O ALTO  PREÇO QUE A CIDADE PAGA 

 

Enquanto isso, Porto Seguro — ah, Porto Seguro! — aguarda. Com ruas esburacadas, escolas desassistidas, e postos de saúde funcionando como centros de fé e esperança, a cidade vai tocando a vida do jeito que dá. O povo sofre, os serviços públicos capengam, mas o que importa, não é mesmo, é manter a esperança viva. Esperança de que a Relatoria caia na turma certa. Ou no ministro certo. Ou no despacho certo.

 

No final das contas, o futuro da cidade não está em Porto Seguro. Está em Brasília. No sorteio eletrônico de um sistema que, cada vez mais, se parece menos com Justiça e mais com uma megasena institucional.