Eis que, enfim, o Supremo Tribunal Federal resolveu que é hora de deixar o trio elétrico seguir em paz. O ministro Dias Toffoli, numa dessas decisões que cheiram a bom senso com leve perfume de vergonha alheia, trancou a comédia judicial que vinha sendo encenada desde 2022 contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. O crime? Abastecer um trio elétrico. Prejuízo? Míseros R$ 2 mil. Pior, ressarcidos há mais de 15 anos. Sim, pagos. Em outras palavras, não houve prejuízo ao erário. Mas, no Brasil jurídico de toga performática, até um tanque de óleo diesel vira escândalo de Estado.
Estranhamente, ao menos no meu modesto sentir, o juiz Pablo Baldiviedo, da Justiça Federal, resolveu que o prefeito deveria ser banido da vida pública por isso. Mesmo com os tribunais superiores dizendo “não”, ele seguiu firme no papel de Javert da roça, aquele personagem do romance Os Miseráveis, de Victor Hugo. Para quem não sabe, Javert é o inflexível inspetor de polícia que persegue o protagonista Jean Valjean por anos, com obsessiva devoção à lei — mesmo quando isso entra em conflito com a justiça moral ou o bom senso.
Mas é claro, por aqui, juiz federal com ânimo persecutório parece ter prerrogativa divina: desafiar o STF é só um detalhe no teatro das convicções. Só faltou exigir que Robério fosse amarrado ao trio elétrico e desfilasse na avenida como símbolo da moralidade ultrajada.
SEM MAIS
Agora, antes que pensem que defendo o prefeito — me poupem. Conheço o Robério melhor do que ele gostaria. Já fui do seu time, já vesti a camisa, mas hoje mal passo pela arquibancada. Não preciso dele, ele não precisa de mim, e ambos agradecemos por isso. Os amigos de Robério hoje são outros, vida que segue e nada como um dia após o outro. Mas honestidade intelectual é como caráter: ou você tem, ou não adianta vestir terno. É preciso dar a César o que é de César.
E, convenhamos, o que se passou em Eunápolis foi uma perseguição travestida de zelo. A velha história do “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei” — como dizia o verdadeiro jurista Barão de Itararé, ou algum outro iluminado que andou sumido das audiências da república.
CONDENAÇÃO SELETIVA, POLÍTICA E ABSURDA
E quando falo que vivemos tempos surreais, não estou exagerando. Cláudia Oliveira, por exemplo, ex-prefeita de Porto Seguro e esposa do Robério, foi condenada a uma pena absurda faltando apenas 60 dias para as eleições - melhor estratégia impossível para se prejudicar uma candidata - por contratar um escritório de advocacia por módicos R$ 7,5 mil mensais. Enquanto isso, Cordélia Torres e Jânio Natal esbanjaram - e no caso de Jânio ainda esbanja - milhões nos mesmos serviços, sem que ninguém da Justiça Federal sinta nem cócegas de indignação. Deve ser a tal “cegueira seletiva”, doença autoimune do sistema judicial, altamente contagiosa em anos eleitorais.
E como esquecer das gloriosas e midiáticas Operações Gênesis e Fraternos, até hoje consideradas como espécie de trunfo político por parte dos adversários do casal? Sim, aquelas que mobilizaram helicópteros, sirenes, manchetes e, claro, likes — mas que terminaram arquivadas, engavetadas, sumidas. Por quê? Provas ilícitas. Detalhe. É como se a polícia tivesse invadido um terreiro de candomblé para prender um tambor por desacato à ordem pública.
O DESCRÉDITO NAS INSTITUIÇÕES
O que fica é o desgaste. Não do réu, que já está calejado, mas das instituições. Porque quando a Justiça gasta munição perseguindo prefeito por dois mil reais (ressarcidos!), enquanto ignora os milhões torrados com contratos idênticos por políticos mais simpáticos ao sistema, perde-se qualquer traço de credibilidade. Torna-se difícil, até para um cínico profissional, defender a Polícia Federal, o Judiciário e o Ministério Público como entidades sérias.
E é por isso que, mesmo conhecendo os defeitos do casal Robério e Cláudia — e não são poucos —, é preciso admitir: eles são fichinhas perto do que se viu no passado recente em Eunápolis e do que se vê, sem um pio de fiscalização, hoje em Porto Seguro. A diferença? Não estão no grupo certo, não tem um Ronaldo Carletto a paparicar autoridades para fazer vista grossa. A Justiça, como se sabe, tem lado. E não é o da verdade — é o do interesse.
FIM DE JOGO
No fim, Toffoli fez o que se esperava de qualquer juiz com o mínimo de decência: acabou com a palhaçada. Salvou, não Robério, mas a dignidade jurídica que ainda resta no país. E deu, sem querer, um conselho que deveria ser tatuado no espelho de certos magistrados: antes de condenar alguém à perda da função pública, por míseros R$ 2 mil, verifique se o Brasil já resolveu o problema dos bilhões.
Porque no país onde se rouba os aposentados, a Petrobras, Fundeb, verbas da Covid, orçamento secreto, e o diesel do trio elétrico é que vira escândalo — o problema nunca foi o crime. Foi sempre o nome do acusado.