PARCERIA ENTRE A REGULARIZA BAHIA E O INSTITUTO CIDADE LEGAL LEVA REURB AO SERTÃO BAIANO

 

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Uma importante parceria entre a empresa Regulariza Bahia, sediada em Porto Seguro, e o Instituto Cidade Legal (ICL), com sede em Montes Claros (MG) e atuação em todo o território nacional, tem impulsionado significativamente  o avanço da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em diversos municípios do interior da Bahia, especialmente nas regiões do sertão baiano, tais como Brumado, Caetité,  Bom Jesus da Lapa, entre outros.

 

Entre as cidades beneficiadas, Brumado se destaca como o mais recente município a aderir à iniciativa. Embora os trabalhos já tenham sido iniciados há mais de 60 dias, no próximo dia 26 será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores para o lançamento oficial do projeto de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal,  o Instituto Cidade Legal e a Regulariza Bahia — em uma ação que já conta com o apoio integral do prefeito Fabrício Abrantes e da Câmara Municipal de Vereadores.

 

COMPETÊNCIA COMPROVADA

 

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De acordo com o gestor municipal, a escolha pelas duas instituições foi pautada pela competência técnica comprovada e pela experiência consolidada de ambas  no setor.

 

 “Optamos pelo Instituto Cidade Legal e pela Regulariza Bahia diante dos números apresentados e da credibilidade das duas empresas. O ICL já contabiliza mais de  200 mil REURBs entregues em todo o Brasil, enquanto a Regulariza Bahia possui profundo conhecimento sobre o tema. Nossa expectativa é entregar ao menos 3 mil títulos de regularização por interesse social nos próximos meses, fomentando o progresso, o emprego e a renda em Brumado. Temos certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou o prefeito.

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Por sua vez, o presidente do Instituto Cidade Legal, o advogado Ruan Victor Rodrigues, também celebrou o avanço da parceria  entre as duas empresas  na Bahia.

 

“Assim como temos feito em outros estados, nossa chegada à Bahia é fruto da capacidade técnica e do comprometimento da nossa equipe. Atuamos em todo o país por meio de diversas parcerias, e contar com a Regulariza Bahia  como nossa aliada e parceira  reforça ainda mais a confiança, a credibilidade e os resultados positivos que buscamos entregar à população e que é marca do ICL”, destacou o dirigente.

 

A ENTREGA DE RESULTADOS

 

Já o advogado e diretor da Regulariza Bahia, Olmiro Pautz, ressalta que a parceria entre as duas instituições tem proporcionado grande aprendizado e fortalecimento técnico.

 

“Nos sentimos ainda mais capacitados e seguros  com o apoio, a rapidez  e a técnica operacional e jurídica  que o ICL nos oferece. Apesar das dificuldades enfrentadas por algumas prefeituras e cartórios, e até mesmo das tentativas de restringir o mercado da regularização de imóveis  por parte de alguns profissionais, a REURB é um instrumento eficaz, simples e acessível para todos. Basta que o gestor público tenha realmente boa vontade e que escolha as empresas certas para executar o trabalho. Apenas promessas não bastam — definitivamente, é preciso entregar resultados. Estamos totalmente focados na nossa  parceria com ICL  e a nossa meta é entregar ao menos 30  mil regularizações no sertão baiano em até 180 dias no máximo, número que só é possível atingir com muito trabalho, estrutura  e técnica adequada”, concluiu Pautz.

 

A parceria entre a Regulariza Bahia e o Instituto Cidade Legal reafirma o compromisso com o desenvolvimento social e urbano da Bahia, promovendo cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias que sonham com o título definitivo de seus imóveis.

OPINIÃO | A NOVA MODA DOS VEREADORES: ASILO POLÍTICO INTERMUNICIPAL

APEDINDO

Por  Contraponto

 

Em tempos de redes sociais, onde tudo é escândalo por 24 horas e esquecimento nos 30 segundos seguintes, certos movimentos políticos conseguem a proeza de parecer novidade, mesmo sendo mais antigos que promessa de campanha. Eis que surge a mais nova tendência entre os vereadores das cidades do extremo sul baiano: o pedido informal de "asilo político" em administrações vizinhas.

 

A cena começa a se repetir com regularidade quase religiosa: vereadores de Eunápolis e de Santa Cruz Cabrália atravessam os limites municipais e aparecem sorridentes ao lado do prefeito Jânio Natal, em Porto Seguro. As fotos ganham as redes acompanhadas de legendas cuidadosamente construídas: "visita de cortesia", "fortalecimento de laços políticos", "busca por melhorias para a região". Tudo muito bonito, muito institucional. Mas a verdade, como sempre, é bem mais mundana.

 

O QUE VALE É SÓ O DINHEIRO MESMO 

 

O que está em jogo não é projeto regional, nem visão de futuro. O que esses parlamentares querem, com a sutileza de um caminhão desgovernado, é dinheiro. Mais especificamente: apoio financeiro para as campanhas eleitorais de 2026, onde nomes como Jânio Júnior e Cláudia Oliveira já despontam como herdeiros naturais dos velhos coronéis da região.

 

A estratégia é simples e conhecida: barganhar apoio em troca de favores. E como os atuais prefeitos, Robério Oliveira e o próprio Jânio Natal, já estão com a casa cheia de compromissos assumidos desde 2020, o bolso não abre com tanta facilidade. Afinal, boa parte desses vereadores já recebeu apoio, cargos e verbas suficientes para manter a fidelidade política até a próxima encarnação.

 

Diante disso, a solução é migrar: se Robério fecha a torneira, corre-se para Jânio. Se Jânio se recusa a bancar, volta-se a Robério. Uma espécie de leilão moral onde o apoio é vendido ao melhor financiador. O nome disso? Pragmatismo eleitoreiro, vendido sob a embalagem de insatisfação democrática.

As redes sociais, como sempre, percebem antes da imprensa. Leitores comentam: "Por que vereadores de uma cidade buscam alianças em outra?". É uma boa pergunta, que não precisa de CPI para ser respondida. Basta seguir o rastro do dinheiro. A insatisfação não é com gestão, é com a escassez de verba.

 

SÓ TEATRO 

 

O eleitor, que paga a conta desse teatro, assiste a tudo entre a indignação e o sarcasmo. Esses vereadores, que juram defender o povo, vendem seu mandato com a naturalidade de quem vende um carro usado. E ainda aparecem como vítimas do sistema, quando, na verdade, são parte essencial da engrenagem que faz a política local parecer um mercado persa.

 

Em política, como na vida, quem se vende como mulher da vida não merece ser comprado. Mas sempre haverá quem compre, enquanto houver quem vote.

 

Que o eleitor lembre disso em 2026.

A CIDADE AZUL E AS MIL E UMA COBRANÇAS PARA QUEM VEM A PORTO SEGURO

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O azul que mancha o bolso e a paciência de quem mora e visita Porto Seguro, a cidade que vive de vender sol, praia e história, parece agora ter resolvido vender também o ar que se respira e o chão onde se pisa. A cada novo projeto da atual gestão, renova-se o mesmo roteiro: promete-se moralidade, eficiência e modernidade — e o que se entrega é mais um capítulo da velha novela da esperteza administrativa.

 

O novo episódio atende pelo nome de Zona Azul, com enredo já conhecido e final previsível. Não é uma ideia ruim em si. Organizar o estacionamento e dar rotatividade às vagas é uma medida civilizada, adotada em qualquer cidade minimamente organizada.

 

O problema é o modo Porto Seguro de fazer gestão: transforma-se um instrumento público em mais uma forma de arrecadar — e, consequentemente, de sumir com o dinheiro arrecadado, tradição local que já dura cinco anos e segue firme como o sol de janeiro.

 

A promessa que evaporou como as verbas públicas

 

Durante a campanha de 2020, o prefeito Jânio Natal subiu no palanque com um discurso firme: “A população não vai mais pagar Zona Azul. Esse absurdo vai acabar”. E acabou mesmo — por um tempo. Multou a empresa anterior em R$ 19 milhões, fez pose de justiceiro e ganhou manchetes como o homem que libertou o povo do estacionamento pago.

 

Quatro anos depois, como num roteiro de tragicomédia, a cobrança volta, bem mais cara, mais confusa e mais abusiva. A hora de estacionamento em Porto Seguro já é uma das mais caras da Bahia, custando quase o dobro do que se paga em Salvador.

 

A ironia é que, ao contrário da capital, aqui não há sistema de transporte alternativo eficiente, tampouco vias estruturadas. Em suma: paga-se caro por um serviço precário, sem contrapartida visível, e ainda com o prazer cívico de financiar um caixa municipal que ninguém sabe para onde vai. 

 

Ademais, essa desculpa esfarrapada de que foi a Associação Comercial e a CDL que pediram a volta da Zona Azul, cá entre nós, essa não cola, por que se isso fosse realmente verdade, estas mesmas instituiçoes teriam pedido a permanância do antigo modelo, muito mais em conta, economicamente, que o atual. Ou não? 

 

A mágica do desaparecimento

 

A cidade, hoje rica,  graças à estruturação e eficiência administrativa dos governos de Abade e Cláudia,  arrecada mais de R$ 1 bilhão por ano. Isso sem contar os empréstimos milionários que pipocam de tempos em tempos. Mesmo assim, Porto Seguro continua tropeçando na lama da má gestão: buracos nas ruas, esgoto nas praias, lixo acumulado, trânsito caótico, escolas sem estrutura, postos de saúde que mais parecem setoriais de espera.

 

A dívida do município com bancos já beira os R$ 700 milhões, e um novo empréstimo milionário  de mais de R$ 100 milhões já  está a caminho. Porto Seguro virou o paraíso dos credores e o inferno dos contribuintes. É a mágica da multiplicação das dívidas e do desaparecimento das melhorias. A cada novo empréstimo aprovado, desaparece um pouco mais o que resta da paciência da população.

A fantasia da preservação ambiental

 

Como se não bastasse a “revolução azul”, chegou também a Taxa de Preservação Ambiental — outro nome bonito para um imposto disfarçado. O objetivo, dizem, é proteger o meio ambiente. Nada mais justo, se não fosse o detalhe de que o meio ambiente em Porto Seguro está sendo destruído a olhos vistos.

 

A Ponta Grande, um dos redutos históricos e ecológicos mais importantes do município, vem sendo vítima de invasões e degradações constantes. O mangue sofre, a orla sofre, o rio sofre — e a prefeitura cobra uma taxa para “preservar” o que ela mesma não fiscaliza.

 

Querem comparar a cidade com Fernando de Noronha, Gramado e São Bernardo do Campo — como se fosse o mesmo mundo. Mas qualquer pessoa que tenha visitado essas cidades sabe que Porto Seguro não tem a mínima condição de se colocar no mesmo parágrafo ou patamar.

 

Noronha cobra, mas preserva; Gramado cobra, mas entrega; São Bernardo cobra, mas funciona. Porto Seguro cobra — e promete. O resto é conversa fiada com sotaque eleitoral.

 

O discurso da generosidade seletiva

 

Como se não bastasse, o prefeito ainda anuncia que estuda “destinar recursos da saúde para cidades vizinhas”. Generoso, não?

A cidade que ostentou, por quatro anos, o título de pior saúde pública da Bahia agora quer exportar recursos. Só não explicou quais — talvez os mesmos que desaparecem misteriosamente, junto com os buracos do orçamento.

É o tipo de discurso que só encontra eco em administrações que confundem marketing com gestão e com os bobos da corte de plantão, ou seja, aqueles que insistem em aplaudir e tributar a incompetência .

 

Porto Seguro virou um caso clássico de como se pode arrecadar muito e entregar quase nada. O dinheiro entra, mas o resultado não aparece. Talvez o problema não esteja na arrecadação — mas no destino. 

O azul virou a cor oficial do desvio de rumo

 

Hoje, Porto Seguro é a verdadeira Cidade Azul. Azul da Zona Azul, azul da nova taxa ambiental, azul das placas, azul da promessa que esmaece no tempo. E, sobretudo, azul do oceano simbólico onde se afogam as verbas públicas, os projetos não concluídos e a esperança de quem ainda acredita que a cidade poderia ser o que merece ser.

Há quem diga que o prefeito costuma afirmar que “5% é comissão de corretor e 10% é de garçom”. Não é uma frase isolada. É uma filosofia clara  de governo. E explica muita coisa. Porto Seguro virou uma administração movida por percentuais, e não por propósitos.

Entre o discurso e a realidade, um abismo de dívidas

 

O resultado é um paradoxo grotesco: uma cidade riquíssima, com uma das maiores arrecadações da Bahia, mas com infraestrutura de terceiro mundo. Um governo que fala em “modernização”, mas administra como se ainda estivéssemos nos tempos do coronelismo de beira de praia.

 

Enquanto o dinheiro escorre, as promessas se repetem. E a população — essa eterna financiadora da ineficiência — segue pagando caro para estacionar, para respirar e, agora, até para acreditar.

 

Conclusão: Porto Seguro ainda resiste — apesar da Prefeitura

 

Porto Seguro continua linda. Mas não por causa da administração municipal. Continua linda porque a natureza insiste em não desistir da cidade. O mar ainda é azul, o céu ainda brilha e a história ainda respira nas pedras e nas praias. Tudo isso **apesar** do governo, e não graças a ele.

 

O povo, esse sim, continua acreditando que um dia a honestidade administrativa chegará por aqui — talvez de carona em alguma balsa, se não cobrarem pedágio também para isso.

 

Até lá, Porto Seguro seguirá sendo a “Cidade Azul”: a cidade das mil e uma cobranças, dos mil e um empréstimos e dos mil e um mistérios sobre para onde foi parar o dinheiro que deveria ter mudado tudo — e não mudou nada.

APÓS MAIS DE 30 ANOS, CONDOMÍNIO MARICOTA FINALMENTE DEVE SER REGULARIZADO

Porto Seguro —  Depois de mais de três décadas de espera, os moradores do Condomínio Residencial Maricota I, localizado na Praça São Sebastião, no bairro Campinho, estão prestes a conquistar o tão sonhado título de propriedade de seus imóveis. O processo de regularização fundiária das 136 unidades habitacionais será concluído nos próximos dias, graças à atuação conjunta da empresa Regulariza Bahia e da nova equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

 

O projeto original do condomínio foi aprovado pela Prefeitura Municipal ainda em 1994, mas, por diferentes motivos, a regularização definitiva dos imóveis nunca foi concretizada. Agora, com o apoio direto do prefeito Jânio Natal e do secretário do Meio Ambiente, Jânio Júnior, a determinação é de que o processo seja concluído com agilidade e segurança jurídica, garantindo tranquilidade e valorização patrimonial às famílias beneficiadas.

 

 

 

PARA SECRETÁRIO, NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA TANTA DEMORA

 

A orientação para a rápida conclusão dos trabalhos resultou em uma reunião decisiva com o Cartório de Registro de Imóveis,  realizada na manhã desta quarta-feira,  05, com a presença do secretário de Habitação Davi Soares, do assessor jurídico Augusto Nicolas e do engenheiro Eric Lima, além dos sub-oficiais do CRI Jonathan e Ana Flávia. Segundo o secretário Jânio Júnior, a prioridade é corrigir uma injustiça histórica.

 

“Não há justificativa para que, após tanto tempo, essas 136 famílias ainda não tenham acesso às suas escrituras. Regularizar o Maricota é garantir dignidade, segurança jurídica e valorização dos imóveis”, afirmou o secretário.

 

 

O RECONHECIMENTO DA REGULARIZA BAHIA

 

Por sua vez, o diretor da Regulariza Bahia, o advogado Olmiro Pautz, elogiou o comprometimento do prefeito e da nova equipe técnica da Sehab, destacando que a união de esforços foi determinante para destravar um processo há muito tempo estagnado.

 

 “Sou bastante crítico à atual administração, todos sabem,  mas sou obrigado a reconhecer que o prefeito Jânio Natal foi o gestor que mais acreditou e investiu em REURB em toda a Bahia. Atualmente trabalho em diversos municípios e posso afirmar que o empenho da Prefeitura de Porto Seguro nesse sentido  é exemplar. O Condomínio Maricota nunca foi um empreendimento clandestino — trata-se de um empreendimento irregular, passível de regularização por meio da Lei Federal nº 13.465/2017, que introduziu o instrumento conhecido como ˜usucapião administrativa”. Esse mecanismo, realizado diretamente pelo município, é mais rápido, eficiente e econômico para os moradores”, explicou o advogado.

 

Segundo Pautz, o sucesso da ação se deve também à nova postura técnica da Secretaria de Habitação e ao empenho pessoal do prefeito e do secretário do Meio Ambiente.

 

“Graças ao entendimento jurídico e técnico da nova equipe, estamos conseguindo encerrar um impasse que se arrastava há mais de 30 anos. Estão todos de parabéns por priorizar um trabalho sério, eficiente e socialmente transformador”, finalizou.

 

Com a conclusão do processo de regularização, o Condomínio Maricota I se tornará um exemplo de sucesso da REURB no Estado, reforçando o compromisso da gestão municipal e da Regulariza Bahia com o  direito à moradia, à segurança jurídica e ao desenvolvimento urbano sustentável.

ATÉ QUANDO VAI DURAR A MOTIVAÇÃO DO PREFEITO JÂNIO NATAL — SÓ DEUS SABE

 

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Os leitores deste espaço já sabem: minha opinião sobre o governo de Porto Seguro não depende de simpatia, amizade, publicidade  ou conveniência. Se hay governo, sou contra — especialmente quando o governo é ruim de serviço. E, convenhamos, nos últimos tempos serviço é o que menos se viu por aqui. Estou mentindo?

 

Certo é que o nome Contraponto não nasceu por acaso. É a tentativa de fazer o que muita gente desistiu: pensar diferente. Dizer o que precisa ser dito, mesmo que desagrade. E, se for pra errar, que seja por excesso de sinceridade — e não por covardia ou conchavo.

 

EXATAMENTE UM ANO PARADA

 

Pois bem. Depois de um ano da mais completa  letargia administrativa, com obras paradas, ruas esburacadas e o prefeito mais presente em Salvador do que na cidade que o elegeu, eis que, de repente, não mais do que de repente, o prefeito Jânio Natal parece ter acordado. As tintas voltaram às ruas, o mato começou a sumir, a ciclovia ganhou cor nova e a velha promessa da ponte ressurgiu do mapa. Milagre? Conversão? Ou apenas cálculo político?

 

Difícil saber. Jânio é daqueles políticos que falam tanto, e de tantos jeitos diferentes, que o cidadão comum já não sabe quando ele está sendo sério, irônico ou simplesmente performático. Essa confusão, claro, é útil — especialmente quando se quer vender entusiasmo como resultado e marketing como gestão.

 

A ELEIÇÃO DE JÂNIO JÚNIOR

 

A motivação súbita do prefeito, dizem alguns, é puro reflexo da eleição do filho, que deve se eleger deputado estadual com expressiva votação e relativa facilidade. Pode ser. Afinal, em política, nada desperta mais o espírito empreendedor de um gestor adormecido do que a perspectiva de um legado familiar, e Jânio Júnior, sem dúvida, é uma boa pessoa e uma boa opção para Porto Seguro . 

 

O problema é que o “novo ritmo” da administração vem acompanhado de uma velha mania: contrair empréstimos que quem vai pagar são os próximos prefeitos.

Menos de sessenta dias atrás, a Prefeitura firmou mais um contrato milionário com a Caixa Econômica Federal, elevando o endividamento municipal para patamares históricos — coisa de mais de R$ 600 milhões. É dinheiro que, como se diz, “não acaba nunca” — mas que também nunca será pago por quem o gasta. A conta, como sempre, fica para os sucessores.

 

Mas, claro, segundo o prefeito, “dinheiro não é o problema”. E não é mesmo — pelo menos, não para quem administra como se o orçamento fosse um poço sem fundo.

 

Enquanto isso, a saúde de Porto Seguro amargou por 4 anos  a posição de último lugar entre os 417 municípios da Bahia, segundo dados do Ministério da Saúde. Sim, último em meio a 417 cidades. É quase um feito.

FAZENDO SOMENTE A SUA OBRIGAÇÃO

 

Mesmo assim, há quem comemore o repentino  renascimento da cidade, como se o básico — podar o mato, pintar meio-fio, consertar rua — fosse motivo de aplauso. Ora, isso é o mínimo para uma cidade que arrecada 100 milhões de reais por mês. Governar é muito mais do que pintar calçada e fazer live no Instagram. Governar é cuidar da cidade, ainda  mais uma cidade turística,  com constância, e não com picos de entusiasmo entre uma eleição e outra.

 

E por falar em constância, vale lembrar que Jânio recusou-se, em 2021, a integrar o consórcio da Policlínica estadual em Eunápolis, que por certo  poderia ter aliviado o caos da saúde local e a sobrecarga sobre o Hospital Luis Eduardo Magalhães. Agora, ironia das ironias,  ele vem dizer  que vereadores de Eunápolis pediram socorro a ele. Supimpa! Inacreditável! Difícil é saber se mais uma vez foi humor involuntário ou apenas desespero regional.

 

No fim das contas, a pergunta que fica é a do título: até quando vai durar essa motivação? A julgar pelo histórico, não muito. Mas, como tudo em Porto Seguro, a fé ainda é um dos poucos recursos que não foram endividados.

Resta esperar que, desta vez, o prefeito consiga manter acesa a chama da eficiência por mais de um verão. Porque o porto é seguro, sim — mas a paciência do povo, essa, já está em mar revolto há muito tempo.

 

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Contraponto — porque alguém precisa dizer o óbvio.