O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, conseguiu mais uma vez superar a si mesmo na categoria “como piorar o que já está ruim”. Dessa vez, após ter solicitado um novo empréstimo de R$ 100 milhões de reais à Caixa Econômica Federal, o golpe de mestre foi encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria a chamada “taxa ambiental” – um nome bonito para disfarçar o que na prática é apenas mais um assalto oficializado ao bolso de turistas, visitantes ocasionais e até de quem apenas precisa atravessar a cidade para chegar a outro destino.
A ideia é simples, na simplicidade das coisas absurdas: cada veículo que entrar em Porto Seguro terá de pagar R$ 10 por dia, sob o pretexto de “proteger o meio ambiente”. Para completar o pacote de extorsão, a nova Zona Azul cobrará R$ 3,50 por hora. É o tiro no pé definitivo contra o turismo, setor que mantém Porto Seguro de pé e que deveria ser protegido – não depenado e assaltado.
PROJETO ABSOLUTAMENTE INCONSTITUCIONAL
O problema é que, além de desastrada, a iniciativa é absolutamente inconstitucional. Taxas de visitação só podem ser cobradas em situações muito específicas, como parques ambientais e áreas de preservação – e Porto Seguro, com todo o respeito, é uma cidade turística, não uma unidade de conservação. Mas para Jânio Natal, a Constituição e o bom senso parecem ser meros detalhes.
Resta apenas saber o que o Ministério Público Estadual e o Federal tem a dizer sobre esse projeto, vez que a cobrança se dará sobre a BR 367, ou seja, envolve competência da União. Ou será que nossos “fiscais da lei” vão continuar de braços cruzados e deixar tudo como está para ver como é que fica, o que lamentavelmente vem acontecendo nos últimos 5 anos, com os cofres públicos sendo literalmente saqueados e vilipendiados como nunca se viu em nossa história?
PEDÁGIO DISFARÇADO
O que se pretende, na prática, é instituir um pedágio disfarçado. Quem sair de Eunápolis rumo a Belmonte, ou de Cabrália para qualquer outra região, terá de pagar o “direito” de passar por Porto Seguro. Se depender da fome arrecadatória do prefeito, até os vizinhos vão bancar sua incompetência.
Vale lembrar: Jânio Natal foi eleito prometendo acabar com a Zona Azul, concluir a ponte para o Arraial, manter os Restaurantes Populares, trocar seu secretariado e projetar a cidade para o futuro. O resultado? Obras paralisadas no dia seguinte à eleição, promessas rasgadas e uma lista de mentiras que fariam corar qualquer político profissional. Porto Seguro, infelizmente, foi vítima de um dos maiores estelionatos eleitorais de sua história.
A DURA LIÇÃO
Agora, o prefeito ressurge com mais essa jogada contra o povo e contra o turismo. A Câmara de Vereadores tem a oportunidade de mostrar se está do lado da população ou se vai agir como cúmplice submisso desse atentado coletivo.
No fim, sobra a lição: nada em Porto Seguro está tão ruim que Jânio Natal não consiga piorar. É a mesma ladainha de sempre – promessas, estelionato eleitoral e, agora, um pedágio disfarçado de “taxa ambiental”. Haja mentira. Haja hipocrisia.