O Brasil é um país tão original que conseguiu reinventar até a Justiça. De um lado, temos milhões de pessoas que viram sua vida virar de cabeça para baixo por causa de um protesto político. Do outro, um ministro que parece ter assumido a função de tutor da democracia — versão “pai bravo”, que pune a criança desobediente com castigos exemplares, mas sem jamais olhar para os próprios erros.

Alexandre de Moraes, presidente do STF, transformou-se em algo único: juiz, acusador, investigador e, quando necessário, legislador.

É uma espécie de “poder absoluto” dentro de um regime que se apresenta como democrático. O problema é que, no lugar de segurança jurídica, instalou-se o medo. Basta uma postagem nas redes, uma frase atravessada ou até um meme para alguém acordar com a PF batendo à porta.

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CENA SURREAL 

A cena é surreal: enquanto corruptos confessos desfrutam de liberdade e poder, mães de família são condenadas por ironia em batom, manifestantes de esquina são tratados como terroristas, e cidadãos comuns passam anos presos preventivamente sem julgamento. Tudo em nome de proteger a democracia.

É a democracia mais frágil do mundo — precisa de blindagem 24 horas, com censura, polícia política e o peso desproporcional de penas exemplares.

É curioso: quanto mais se fala em Estado Democrático de Direito, menos direito o cidadão comum parece ter. A liberdade virou concessão temporária. O contraditório virou ofensa. A divergência virou crime. E quem deveria ser o guardião da Constituição virou, ironicamente, o seu maior intérprete exclusivo — como se o texto só tivesse validade quando passa pelo seu crivo pessoal.

ESPETÁCULO DO PODER 

No fundo, o que se tem é um espetáculo de poder. O ministro veste a toga como quem veste uma armadura e desfila pelo palco político com ares de justiceiro implacável. Só que, diferentemente dos heróis de quadrinhos, seu poder não vem de um ideal de liberdade, mas da capacidade de silenciar quem discorda.

A história ensina: todo justiceiro absoluto acaba, cedo ou tarde, vítima da própria cruzada. Não porque alguém o derrube, mas porque nenhuma sociedade suporta viver eternamente sob o regime do medo.

O Brasil, um dia, vai respirar liberdade de novo. E quando esse dia chegar, talvez a maior lembrança deixada por este período seja a ironia de uma democracia que precisou prender, censurar e calar para se dizer “forte”.

Como diria aquele velho ditado que ninguém mais leva a sério: “O povo tem memória curta.” E em Porto Seguro, parece que o lema foi elevado à categoria de princípio constitucional não escrito. Mas desta vez, talvez — e só talvez — a maré comece a virar.

Diante do circo eleitoral montado pelo prefeito Jânio Natal e seu ventríloquo de estimação, o vice Paulinho Toa Toa, é forçoso admitir: errar foi humano, repetir o erro será burrice institucionalizada.

E veja só, caros leitores: aqui escreve alguém que já empunhou bandeiras contra nomes como Ubaldino Júnior e Luigi Rotunno. Assumo. Errei. Mas como a vida, ao contrário dos mandatos de certos políticos, não é eterna — nem deveria ser — chegou o momento de rever conceitos. Porque, sinceramente, pior do que está... só se Jânio e Paulinho decidirem governar por holograma, direto de Dubai.

A MAQUIAGEM ELEITOREIRA

A cidade, mergulhada no caos da maquiagem eleitoreira, virou laboratório de uma engenharia política que mistura teatro, cinismo e um toque de má-fé institucional. O eleitor foi iludido com promessas embriagadas por empréstimos milionários, vendilhões de ocasião e obras que, se tivessem mesmo sido concluídas, talvez Porto Seguro hoje tivesse ruas transitáveis e uma ponte funcional. Mas não.

A ponte virou meme. A rua Antonio Osório Batista, um cratera em forma de avenida. E o povo? O povo paga a conta — com juros, correção monetária e vergonha alheia.

Agora, com a cassação de Jânio batendo à porta — e o STF cada vez mais afiado — assiste-se ao nascimento da campanha mais descarada da história recente do município: a canonização de Paulinho Toa Toa. O vice, que nunca governou uma quitanda, agora se apresenta como o novo salvador da pátria. É o “Zé dos Cargos”, homem de fé, que não descola do prefeito nem com reza braba. Se Jânio respira, Paulinho inspira. Se Jânio fala, Paulinho ri. Se Jânio cai, Paulinho senta na cadeira.

BALCÃO DE NOMEAÇÕES

Enquanto isso, a prefeitura se transforma num balcão de nomeações: são milhares — isso mesmo, milhares — de assessores fantasmas que consomem, segundo estimativas, mais de R$ 10 milhões mensais dos cofres públicos. É dinheiro que poderia estar bancando saúde, educação, infraestrutura. Mas está bancando silêncio, subserviência e a eterna campanha eleitoral de um grupo que governa com a mesma ética de um agiota de esquina.

E tem mais: para o morador, resta o abandono. Para o turista, a cobrança. Porto Seguro virou terra de taxas — paga-se para entrar, para parar, para respirar. A Zona Azul subiu 150%, a Taxa de Preservação Ambiental virou uma máquina de arrancar dinheiro, e, do jeito que vai, em breve o visitante pagará até para olhar o mar. Tudo isso, claro, em nome da “gestão eficiente”, aquela que investe mais em publicidade do que em tapa-buracos.

QUE VENHAM TODOS

Portanto, que venham todos os candidatos — Cláudia Oliveira, Ubaldino, Luigi, o Batman, o Papa. Qualquer um que queira resgatar a dignidade mínima desta cidade que já foi símbolo da História do Brasil e hoje virou símbolo da esperteza administrativa.

Mas que o eleitor esteja, desta vez, vacinado contra promessas encantadas e marketing de obra fake.  A cidade virou laboratório de maquiagem política. Obras começam e param como se fossem elementos cenográficos. Ponte que não sai do papel, rua que passou seis meses abandonada e agora é “transformada” com asfalto eleitoreiro.

Está na hora de fechar a lojinha. Chega de enganação. Porto Seguro merece um governo, não uma quadrilha fardada de gestor.

É impressionante a capacidade que certos políticos têm de se apegar ao cargo como se fossem náufragos agarrados a um tronco no meio do oceano — não pela missão pública, claro, mas pelos contratos. Jânio Natal, o prefeito de Porto Seguro, parece estar exatamente nesse momento de desespero elegante: ainda sentado na cadeira, mas já de olho no seu  bote salva-vidas chamado Paulinho Toa Toa — seu vice, escudeiro, papagaio de pirata, e agora herdeiro presumido da máquina pública.

Paulinho, aliás, ganhou esse apelido carinhoso de ‘Zé dos Cargos’ com todo merecimento. É um daqueles personagens que orbitam em torno do poder com tanta devoção que já não se sabe onde termina o prefeito e começa o vice.

Se Jânio espirra, Paulinho diz “saúde”. Se Jânio anda, Paulinho faz sombra. Só falta mesmo dormirem de conchinha — porque, no mais, parecem uma simbiose política perfeita: um finge que governa, o outro finge que aprende.

A ironia, no entanto, é que enquanto encenam esse teatro eleitoral barato, em plena luz do dia e com dinheiro público, o cerco vai se fechando. O Supremo Tribunal Federal, aquele mesmo que não perdoou nem o ex-presidente da República,  Bolsonaro — com toda sua força política, milhões de eleitores e advogados de luxo — parece ser o palco onde finalmente Jânio Natal vai deixar de atuar.

E diferentemente do que muitos acreditam, desta vez não há pix de empresário, jeitinho de bastidor ou embromação jurídica que dê conta. O julgamento é sério, é nacional, e as togas estão mais vigiadas do que nunca. A festa acabou, senhores.

O PESADELO DO PREFEITO 

E se a ministra Carmem Lúcia for mesmo a relatora do processo — ela que já deu sinais claríssimos de repulsa a esse modelo de prefeito itinerante que migra de cidade em cidade como se fosse vendedor de tapete —, o destino do nosso Jânio estará selado. Afinal, não é todo dia que um político é pego no ato explícito de tentar burlar as regras do jogo com estelionato eleitoral travestido de esperteza regional.

Jânio achou que poderia enganar o tempo, o TSE e o povo, quando em 2016 elegeu-se em Belmonte, foi diplomado, renunciou em tempo recorde e tentou fazer parecer que nada disso valia como mandato. Mas, como diz o ditado, quem planta cobra, acaba mordido. Seus próprios advogados — aqueles mesmos que prometeram impunidade vitalícia — hoje provavelmente já estão revisando currículos.

A ÚLTIMA CARTADA 

E agora, com a batata assando, o que faz o prefeito? Ora, parte para a mais explícita campanha eleitoral em favor de Paulinho Toa Toa, como se Porto Seguro fosse seu feudo particular. Obras relâmpago brotam do chão como mágica — ponte para o Arraial d’Ajuda, recapeamento de ruas — tudo isso com um objetivo só: iludir o eleitor mais uma vez. São projetos de fachada, pensados para durar até o último dia antes da eleição, como foi feito antes. A encenação é a mesma; só mudam os figurantes.

E quem conhece a realidade da cidade sabe: Porto Seguro está aos cacos. Buracos não são mais tapados; são incorporados ao cenário urbano. A máquina pública virou cabide de emprego e fábrica de fantasmas. O dinheiro secou. Os serviços públicos estão em colapso. Mas nada disso impede que Jânio siga promovendo um Paulinho empolgado, feito garoto-propaganda de cimento vencido.

A verdade é que o desespero do prefeito não é pela cidade. É pelo legado — aquele bem pouco republicano — dos contratos milionários  de lixo, obras, saúde, educação, da indústria das multas, da Zona Azul e da Taxa de Preservação Ambiental. Quem conhece os bastidores sabe que ali está a chave para uma aposentadoria nababesca, digna de quem “se deu bem” às custas do erário.

Porto Seguro virou palco de um espetáculo farsesco. A prefeitura finge que governa, a população finge que acredita, e a Justiça — espera-se — finge que nada vê, mas prepara discretamente o golpe final. Resta aguardar se a cassação será o último ato ou apenas o intervalo de uma peça que insiste em zombar da inteligência alheia.

Coisas bem da Bahia. Coisas bem do Brasil.

Nada mais previsível do que a Corregedoria de Justiça e seu interventor – conhecido como "Marcelo Não", ou seja, o registrador que inova a legislação e diz não para quase tudo  -  aparecerem com uma lista de “graves irregularidades”  detectadas no Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro. A fórmula é velha: quando não há provas, inventa-se um número gordo para causar espanto. Falam em “56 loteamentos irregulares” e “mais de 800 registros fraudulentos”.  O problema é que essa conta não fecha, caro leitor.

Sim, porque, se existem 56 loteamentos supostamente ilegais, isso significaria que Porto Seguro tem, ao menos em tese,  mais de 100 empreendimentos desse tipo registrados. Mais de 100 loteamentos? Só se for no mundo da ficção científica. Quem vive aqui sabe que a cidade não tem nem metade disso.

AFINAL, CADÊ OS LESADOS?

E quanto aos mais de 800 registros fraudulentos? Pois bem, aí é que a porca torce o rabo: registro irregular implica vítima. Onde estão, então,  os mais de 800 proprietários lesados? Quem perdeu casa, terreno, escritura por práticas criminosas do CRI local? Cadê os processos, as reclamações, a gritaria pública? Simplesmente não há. O silêncio é absoluto. Se a acusação fosse relativamente séria, a cidade com certeza estaria em ebulição. Mas o máximo que temos são as narrativas criadas pelo novo interventor, que parece enxergar fraude até em testamento de papagaio.

O PAPEL DA PREFEITURA – QUE NINGUÉM TOCA

Convenhamos: não é função do cartório inventar loteamento, aprovar planta ou medir terreno. A responsabilidade é exclusiva da Prefeitura. Sempre foi. É ela quem autoriza, fiscaliza e aprova projetos urbanísticos. O cartório apenas registra o que lhe é entregue, baseado em documentos oficiais que obviamente  gozam de presunção de veracidade. Ou não?

A própria Lei nº 13.465/2017 é bastante clara: em casos de Reurb (regularização fundiária), que foi por onde as investigações iniciaram,  a responsabilidade pela definição e aprovação dos projetos, suas dimensões e memorial descritivo é  exclusivamente do Município, cabendo aos técnicos habilitados a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). O cartório só formaliza o registro.

O Provimento nº 07/2022 da CGJ/BA também não deixa margem para dúvida: cabe ao o poder discricionário para  a aprovação dos projetos de regularização urbana. O CRI apenas verifica requisitos formais. Se a prefeitura, em quase 5 anos da atual administração, não conseguiu sequer  montar uma equipe de Reurb que entenda o mínimo sobre o assunto, não deveria ser Cartório a servir  como bode expiatório pelo fracasso  das regularizações em Porto Seguro. 

Para quem não sabe, nenhum - sim, eu disse nenhum - dos projetos de Reurb foi aprovado até o momento, já que a atual administração, ao invés de contratar  técnicos sobre o assunto, faz da Seplan - hoje Sehab - apenas mais um cabide de empregos políticos, aliás, como de resto em todas as demais secretarias. 

Mas, claro, é mais fácil culpar o cartório do que cutucar a prefeitura – ainda mais quando há rumores de que figuras do Executivo possuem interesses diretos em loteamentos.

 EXEMPLOS QUE DESMONTAM A VERSÃO OFICIAL

Querem ver como a narrativa não para de pé? Loteamentos históricos como Portobello, Góes Cohabita, Outeiro da Glória e Cambolo foram aprovados pela Prefeitura e tiveram suas unidades vendidas há décadas. Agora querem convencer o público de que tudo isso teria sido feito “ao arrepio da lei”, tão somente porque as nomenclaturas das autorizações da época  eram diferentes das atuais? Se fosse realmente verdade que o CRI tem um histórico de anarquia registral, teríamos que anular não só os registros do cartório, mas praticamente metade da história urbanística de Porto Seguro. Por que não anulam todos os registros "irregulares", então?

 A SELETIVIDADE ESCANCARADA

A grande pergunta continua sem resposta: se a Prefeitura é a principal responsável pela aprovação e fiscalização, por que nenhum secretário foi investigado?

Por que o prefeito e até mesmo o seu filho não foram  sequer citados nas investigações?  Seriam santos e acima de qualquer suspeita? A resposta é simples: porque a “devassa” tem endereço certo – derrubar um registrador com mais de 50 anos de bons serviços e abrir espaço para novos ocupantes de um cartório milionário.

É o velho método da burocracia brasileira: cria-se o bode expiatório para justificar uma intervenção política. E, de quebra, serve-se uma narrativa pronta à imprensa sensacionalista, que adora repetir acusações vazias com cara de furo investigativo.

O FATO INCÔMODO

Seu Vivaldo não precisa que eu o defenda, seu passado fala por si só, quem o conhece sabe da sua idoneidade. Mas, até agora, a verdade é que CGJ não conseguiu apresentar uma única prova concreta de que alguém tenha sido efetivamente lesado de forma dolosa por ele. Sem vítimas, sem prejuízo e sem nulidade real, sobra apenas uma cortina de fumaça para encobrir o verdadeiro objetivo: transformar um problema inexistente em justificativa para tomar a serventia.

Enquanto não apresentarem os nomes dos supostos prejudicados, tudo continuará soando como aquilo que realmente parece: um espetáculo farsesco de caça às bruxas, com números inflados e verdades fabricadas, digno de figurar na seção de piadas do Judiciário baiano.